A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira (14), que os aplicativos Uber e 99 ofereçam transporte de passageiros por motocicleta na capital paulista, contrariando a posição da Prefeitura, que proíbe esse serviço por decreto.
A decisão foi tomada pelo juiz Josué Vilela Pimenta, que considerou improcedente a ação movida pela administração municipal contra a 99. A Prefeitura havia suspendido o serviço no início do ano, ameaçando multar a empresa em R$ 1 milhão por dia. A Uber também foi incluída no processo.
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Apesar da decisão, a Prefeitura afirma que o decreto que veta o serviço continua válido e seguirá fiscalizando os motociclistas. Também anunciou que irá recorrer. O juiz reconheceu que o município pode regulamentar a atividade, mas não proibi-la totalmente.
A 99 comemorou a vitória judicial, destacando que apenas 0,0003% das corridas resultaram em acidentes nos dois anos de operação. A Uber preferiu não se manifestar. Enquanto a decisão estiver em vigor, os serviços por moto seguem liberados na cidade de São Paulo.
