O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (9) que o governo federal utilizará os recursos bloqueados de associações investigadas por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para indenizar aposentados e pensionistas lesados. A declaração foi feita durante evento na B3, em São Paulo.
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A medida ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos indevidos aplicados a beneficiários da Previdência Social por meio de entidades de classe e sindicatos.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), já foi solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens pertencentes a 12 associações suspeitas de envolvimento nas fraudes. O valor, calculado inicialmente pela Dataprev, pode ser ainda maior. As estimativas da Polícia Federal e da CGU apontam que o esquema pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
“A notícia que tivemos da AGU é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram a fraude”, afirmou Haddad. “Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma responsabilidade civil também”, completou.
O ministro evitou comentar se será necessário o uso de recursos públicos para complementar os pagamentos, afirmando apenas que vai aguardar o desenrolar das investigações.