A partir da próxima quarta-feira (14), aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão solicitar o reembolso diretamente pela plataforma
Notificações começam no dia 13
Na terça-feira (13), o INSS começará a notificar os segurados que tiveram descontos associativos não autorizados. A partir do dia seguinte, no dia 14, o sistema do Meu INSS contará com dois canais de atendimento, por onde será possível verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado.
Como solicitar o reembolso
Se o beneficiário identificar um desconto que não reconhece, poderá registrar sua discordância com um clique, sem necessidade de anexar documentos ou preencher formulários. O processo também poderá ser feito pelo telefone Central 135.
Análise e devolução do valor
Após o registro da contestação, a associação responsável terá 15 dias úteis para apresentar provas do vínculo com o segurado, como autorização de filiação e documento de identidade. Caso não consiga comprovar, deverá devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário por meio de folha suplementar, diretamente na conta em que o benefício é depositado.
Se a associação não realizar a devolução no prazo, será acionada judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O INSS alerta que todas as comunicações oficiais serão feitas exclusivamente pelo Meu INSS. Mensagens recebidas por outros canais devem ser desconsideradas.
