A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Com isso, os seis acusados foram tornados réus e passarão a responder a um processo na Corte.
A denúncia faz parte de um processo dividido em núcleos, e o foco atual é o chamado “Núcleo 2", que inclui ex-membros da segurança pública e assessores do governo anterior. De acordo com a acusação da PGR, os seis citados foram responsáveis por articular para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Integrantes do “Núcleo 2”:
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Esses seis acusados foram denunciados junto com outras 27 pessoas, incluindo Bolsonaro, por cinco crimes de:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já marcou as datas para analisar outros dois núcleos, enquanto o quinto ainda está sob relatoria de Moraes.
