O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse nesta terça-feira (1º) que o projeto de
Lindbergh afirmou que a sinalização foi dada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem cabe decidir a forma de tramitação da proposta.
Se a decisão for confirmada, o texto que isenta quem ganha até R$ 5 mil da cobrança do IR deve ter uma discussão mais rápida. Isso porque, uma comissão especial é criada quando um projeto é de competência de três ou mais colegiados. Depois, o texto segue direto para votação em plenário.
A proposta foi enviada pelo governo com “urgência constitucional”, regime que determina a votação do projeto no prazo de 45 dias em cada Casa, sob pena de trancar a pauta do plenário até que a análise seja concluída.
Também cabe a Motta definir quem será o relator do texto. De acordo com Lindbergh, o presidente ainda não decidiu sobre a função, mas pensa em três nomes.
