O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta terça-feira (25) que o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tem o apoio de oito partidos.
Segundo ele, o texto já reuniria 310 votos favoráveis das seguintes legendas:
- PL;
- União Brasil;
- PP;
- PSD;
- Republicanos;
- Podemos;
- Novo;
- PSDB.
Durante uma reunião da bancada do PL, Sóstenes disse ainda que negocia a adesão do Solidariedade e afirmou que o MDB está rachado em relação ao tema, mas não acredita que o líder do partido, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) assine o requerimento de urgência por seu alinhamento com o governo.
A estratégia da oposição agora passa pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é responsável por pautar o projeto no plenário.
De acordo com o líder do PL, quando retornar do Japão, onde integra a comitiva do presidente Lula (PT), Motta fará uma reunião com os líderes desses partidos para tratar do assunto na manhã da próxima terça-feira (1º).
“O nosso deadline é que, nessa reunião de terça-feira de manhã, já saiamos dali com a decisão de que isso será incluído na pauta [da reunião de líderes] do dia 3, porque senão, aí sim, na próxima semana [7 de abril], com esses outros partidos de centro, a gente começaria a fazer uma obstrução”, disse Sóstenes aos deputados.
Caso a urgência para o projeto seja aprovada, o texto seria votado diretamente no plenário sem a necessidade de análise prévia das comissões permanentes. A intenção, segundo o líder do PL, é que uma vez aprovado o requerimento, o mérito do texto seja analisado no mesmo dia.
O que diz o texto?
O projeto prevê anistia a todos que participaram de atos políticos ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da nova lei. A anistia abrangerá aqueles que apoiaram os atos por meio de doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais.
Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de seus direitos políticos e a revogação de restrições à liberdade de expressão nas redes sociais.
A anistia se tornou a pauta número 1 da oposição nos últimos meses, sobretudo com a possibilidade de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado. O tema, porém, enfrenta a resistência no Congresso, sobretudo de parlamentares da esquerda.
