Em seu discurso de abertura na reunião ministerial que acontece nesta segunda-feira (20), na Granja do Torto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou a confusão envolvendo uma portaria editada pela Receita Federal, que trazia regras para fiscalização de transações via Pix. Erroneamente, a medida foi utilizada para inflamar boatos sobre uma possível taxação do Pix.
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Claramente irritado após o episódio, no qual o governo teve que revogar a portaria da Receita Federal, o presidente declarou que nenhum ministério poderá editar novas regras sem que a Presidência e a Casa Civil estejam cientes. Agora,
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República e pela Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”, desabafou.
O pedido não é novidade dentro do governo. Em 2023, no primeiro ano de mandato, Lula se mostrou insatisfeito com anúncios que estavam sendo feitos pelos ministros sem a devida comunicação com a Presidência. À época, Lula pediu que ministros não anunciassem publicamente qualquer projeto sem aval do Planalto.
Governo se assustou com a repercussão
As notícias falsas sobre a taxação do Pix começaram a se espalhar após a Receita Federal divulgar uma normativa visando receber informações sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas.
A ideia da medida era ampliar a fiscalização, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação. Entretanto, depois de uma forte repercussão negativa sobre o assunto, o governo suspendeu as regras que previam o monitoramento das movimentações via Pix e cartão de crédito.
