O influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a um ano, um mês e 11 dias de prisão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão judicial foi tomada em 2 de outubro pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP). Além de condenar o produtor de conteúdo à prisão, a magistrada determinou que Monark pague uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.
A pena ainda teve um agravante pelo fato do crime ter sido cometido contra um “funcionário público, em razão de suas funções”. À época dos fatos, Flávio Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública.
Durante a transmissão, Monark passa a exibir um vídeo de Flávio Dino em uma reunião com representantes de plataformas digitais. No encontro, Dino dizia que não iria permitir “uma epidemia de assassinatos em escola por causa dos termos de uso do Twitter”.
O influenciador paralisou o vídeo e acusou o ministro de “censura”.
Em um trecho do vídeo, Dino diz o tempo da autorregulação da internet, da falta de regulação e da liberdade de expressão como valor absoluto acabou. Monark rebateu a fala, proferindo xingamentos contra o ministro, o chamando de ‘gordola’.
Monark ainda continua ofendendo Flávio Dino no vídeo. “Esse cara, sozinho, você põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr 100 metros, põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? [...] Esses caras são perversos, tirânicos e estão vindo atrás de você", acrescenta.
Para a juíza, os xingamentos proferidos pelo influenciador “ultrajaram os atributos morais mais básicos do querelante [Flávio Dino], enquanto ser humano e cidadão, como o seu caráter, a sua decência, firmeza moral e respeito pela vida e pelo próximo”. A magistrada ainda afirma que as falas depreciava a atuação de Dino enquanto ministro da Justiça, “abalando gravemente a sua honra”.
Na sentença, a juíza também diz que Monark chamou Dino de “gordola” duas vezes, de forma jocosa, “fazendo conjecturas desdenhosas e pejorativas sobre a capacidade de resistência física da vítima”.
Ela entendeu que as frases são depreciativas e utilizam características físicas do ministro para “qualificá-lo negativamente, humilhá-lo e atingir a sua autoestima, dando a entender que ele é uma pessoa inferior e indigna de respeito, em razão de sua aparência e condição física”.
