O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei que estabelece as regras e condições para o incentivo à fabricação e uso de biodiesel e novos combustíveis no Brasil. Chamado de ‘Combustível do Futuro’, o texto também promove o aumento do percentual máximo de etanol na gasolina.
A proposta foi aprovada em setembro pela Câmara dos Deputados e agora, após a sanção do presidente, promete destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o aumento do uso do ‘combustível verde’ vai evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
“Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Essa é considerada a principal medida adotada pelo governo, até agora, para incentivar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética - pautas importantes, especialmente, no cenário internacional.
O texto estabelece a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido para o consumidor final. A transição será gradual, partindo de 15% em 2025 e chegando a 20% em 2030.
Entre os novos combustíveis que serão produzidos com a nova indústria, estão o diesel verde, produzido por meio da transformação de diferentes matérias primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas, o biometano e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF).
