Com investimento de R$ 50 milhões do caixa da Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou, na tarde desta quinta-feira (12), o início das obras dos empreendimentos que serão construídos na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste.
As intervenções foram divididas em quatros áreas — saúde, educação, habitação e área verde — e em três fases.
A primeira, é a construção do Parque Maria do Socorro Moreira. A desafetação dessa área foi feita em fevereiro deste ano, com a doação do terreno, do governo federal, para a prefeitura. De acordo com Fuad, as obras estão “bem adiantadas”.
A segunda fase é a construção de equipamentos públicos. No plano da prefeitura, estão previstas obras para erguer uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um centro de saúde, duas escolas municipais (uma para Ensino Infantil e outra para o Ensino Fundamental) e um centro cultural.
“Nós começamos a obra de implantação desses equipamentos. Esse compromisso é para o ano que vem, mas já começou”, disse o prefeito.
Por fim, a última etapa prevê a construção de 4.500 moradias.
Carlos Prates: entenda o que será feito
Complexo de saúde
Na área de saúde, o local irá sediar um Centro de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O Centro de Saúde receberá um investimento de R$ 7,1 milhões e a UPA receberá um aporte de R$ 15 milhões. As obras começaram neste mês de setembro e a previsão de conclusão é maio de 2025.
Complexo educacional
Na área da educação, o local receberá uma Escola Municipal de Educação Infantil e uma Escola de Ensino Fundamental. O investimento na EMEI é de 7,6 milhões. Na EEF, as obras vão receber aporte de cerca de R$ 20 milhões. As obras também já começaram e devem durar até 10 meses. A previsão de conclusão é junho de 2025.
Complexo habitacional
O prefeito Fuad Noman afirmou que vai manter o projeto de construir 4.500 moradias populares em prédios distribuídos na área do antigo aeroporto Carlos Prates. O projeto já foi entregue ao governo federal e previsão otimista é de que a autorização seja dada até o fim do primeiro semestre do ano que vem.
Com a liberação federal, as obras começam no início do segundo semestre. A previsão é que as obras possam durar entre três e quatro anos.
Fuad rebate críticas
Candidatos que disputam a prefeitura da capital mineira, especialmente políticos ligados a partidos de direita, questionam se há segurança jurídica para construção das moradias populares. Fuad rebateu e afirmou que “não tem perigo nenhum”.
“Se eu construir uma igreja, os candidatos vão reclamar. Qualquer coisa que o prefeito fizer nessa campanha vai ser criticado. O governo federal é dono desse terreno, nós temos um documento assinado pelo presidente autorizando a prefeitura a ocupar as áreas. Qual é a insegurança jurídica que pode ter? O problema todo é político, é jogar pedra no que está sendo feito”, defendeu-se.
O corpo técnico da prefeitura informou que o projeto com diretrizes foi concluído e entregue em agosto ao Governo Federal. As informações técnicas estão sendo avaliadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck.
Detalhes da construção das moradias populares
Em conversa com a Itatiaia, secretários de Fuad disseram que a gestão do presidente Lula (PT) gostou do projeto e demonstrou empenho para acelerar a liberação das licenças necessárias. Ao lado do Bolsa Família, o investimento em moradias populares integra uma espécie de carro-chefe de políticas sociais do governo Lula.
Diferentemente das demais obras, a construção das moradias populares não será com recursos da prefeitura. Por ser um aporte mais robusto, o executivo municipal espera que sejam construídas pelo programa do governo federal “Minas Casa, Minha Vida”.
Eu não sei exatamente o prazo. Mas, definida a mplantação, nós temos o projeto. Esse projeto desse aqui não é complexo, todo mundo sabe fazer isso. Com seis meses, vocÊ tem um projeto executivo. Você apresenta ele no governo federal e, como há interesse do presidente nesse projeto, espero que saia rápido. Na minha avaliação, devemos começar a construir em um ano. É um processo que vai demorar, dois, três, quatro anos para ficar pronto.
O corpo técnico da prefeitura informou que o projeto com diretrizes foi concluído e entregue em agosto ao Governo Federal. As informações técnicas estão sendo avaliadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck.
Além das moradias, o projeto contempla todas as intervenções de mobilidade que serão construídas para dar acesso ao bairro. Há previsão de reforma e construção de vias, construção de uma estação de transporte público de grande escala e a instalação de passarelas viárias. Fuad reconheceu a necessidade dessas intervenções para implantação das moradias.
Temos problemas de mobilidade que vamos fazer simultaneamente. Não adianta colocar 4.500 moradias aqui e as pessoas não conseguirem sair. Temos que colocar terminal de ônibus. É um complexo de obras que vamos fazer aqui, não se constrói um bairro de uma hora para outra.
O projeto também prevê a construção de centro cultural, restaurante popular, museu, entre outros equipamentos sociais e culturais.