O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o manto Tupinambá, que retornou ao Brasil após mais de três séculos, deve ser levado para a Bahia, onde vive o povo Tupinambá.
O discurso foi feito na noite desta quinta-feira (12), em cerimônia no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
“Espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Tenho certeza que teremos a compreensão do governador da Bahia, que disse que é Tupinambá, também. Ele tem a obrigação e compromisso histórico de construir, na Bahia, um lugar que possa receber esse manto e preservar”, enfatizou Lula.
A cerimônia, que ocorreu no Museu Nacional, marca o retorno ao Brasil do manto Tupinambá, que estava fora do país desde meados do século XVII. O manto permaneceu no Museu Nacional da Dinamarca por 335 anos.
Uma comitiva Tupinambá, que conta com cerca de 170 pessoas, também participou do evento, assim como a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Ainda em seu discurso, Lula criticou a tese do marco temporal, aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já ocupavam ou disputavam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Lula vetou a tese do marco temporal, mas o Congresso derrubou o veto presidencial. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa, respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte, e a minha posição não mudou: sou a favor dos direitos dos povos indígenas, ao seu território e a sua cultura, como determina a Constituição. Contrário, portanto, à ideia absurda do marco temporal”, afirmou o presidente.
