O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu um debate ‘técnico’ sobre o processo de descriminalização do porte de maconha no Brasil. Em entrevista ao portal UOL, concedida nesta quarta-feira (26), o petista comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que o porte de maconha para consumo pessoal não é crime e avaliou que o STF não deve ‘se meter em tudo’.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e ela, sabe, virar senhora da situação”, avaliou o presidente Lula.
Conforme o presidente, a discussão não deveria ocorrer no âmbito do código penal, o que ajuda a criar animosidades entre o Judiciário e o Legislativo, mas sim, com representantes da saúde e da ciência.
“[O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso. “Eu acho que [a prerrogativa] deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país, que não se manifesta e não é ouvida?”, questionou Lula.
Ainda sobre o assunto, o presidente revelou que chegou a conversar com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso sobre o julgamento da descriminalização da maconha e que o aconselhou a tomar um outro caminho.
“Eu disse para o [Luís Roberto] Barroso: ‘Por que você não convoca uma reunião da psiquiatria, de médicos para discutir esse assunto?’ Não é uma questão de código penal, é de saúde pública. O mundo inteiro está usando derivados da maconha pra fazer remédio”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente também revelou que tem uma neta que sofre com problemas de convulsão que utiliza um remédio à base de cannabis para amenizar os efeitos da enfermidade. Para ele, o debate enviesado no Brasil não ajuda a resolver o problema da saúde pública.
“Eu tenho uma neta, que tem convulsão e ela toma [remédio a base de cannabis].” “O que é que fica nessa disputa de vaidade, quem é o pai de quem? Isso não ajuda o Brasil. A decisão da Suprema Corte, se tiver uma PEC no Congresso, a PEC tenta ser pior. Já tem uma lei ali. As pessoas esquecem, que já tem uma lei ali”, completou Lula.
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