O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume, nesta segunda-feira (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente em cerimônia nesta noite. Ela ficará no cargo até agosto de 2026. Depois, Nunes Marques assume.
As trocas fazem parte da dinâmica de escolha para o cargo de presidência do TSE, que é ocupado por um ministro vindo do Supremo Tribunal Federal (STF). Cada integrante do TSE tem um mandato de dois anos, renovável por igual período. Em 2022, Alexandre de Moraes assumiu a Corte faltando pouco mais de 40 dias para a eleição. O ministro encera seu período no cargo do TSE também nesta segunda (3).
Ao assumir a Corte eleitoral, em 2026, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça, que hoje é ministro substituto. Ele passará à composição efetiva a partir da saída de Moraes. Com isso, a próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será comandada pela única dupla de magistrados indicada ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem é Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também atuou como desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Posicionamento
Nunes Marques tem posições mais conservadoras em julgamentos sensíveis no Supremo. Ele chegou a votar para manter como crime o porte de maconha para uso pessoal e pela validade da tese do marco temporal de terras indígenas. No TSE sob Moraes, Nunes geralmente se alinha a uma ala que defende uma menor intervenção da Justiça Eleitoral nas questões que são levadas ao tribunal.
Ele foi voto vencido nas duas condenações de Bolsonaro que resultaram em sua inelegibilidade. Ao lado dele, ficou apenas o ministro Raul Araujo, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nunes Marques foi relator da proposta aprovada em fevereiro pelo TSE que determina a distribuição proporcional do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral ao total de candidatos indígenas que os partidos apresentarem nas eleições. Para Nunes, ações que buscam garantir a igualdade das populações originárias “devem ocupar a agenda de todos os poderes constituídos, uma vez que são necessárias para corrigir a dívida histórica”.
Com informações da
