O governo de Minas Gerais informou nesta sexta-feira (3) que a proposta de R$ 90 bilhões apresentada pela mineradora Vale para a repactuação do acordo de Mariana representa uma evolução nas negociações, mas que os prazos para o pagamento da reparação devem ser mais rápidos.
O acordo busca uma reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, empresa ligada à Vale, que deixou 19 mortos em Mariana, na região Central de Minas, em 2015. Além das mortes, houve danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas e do Espírito Santo, além de parte da costa do Brasil.
No início desta semana, a mineradora apresentou uma proposta de reparação de R$ 127 bilhões, sendo que R$ 37 bilhões já teriam sido pago, segundo a Vale, “em valores já investidos em remediação e compensação”.
Dessa forma, a mineradora sugere o pagamento de R$ 90 bilhões, sendo R$ 72 bilhões pagos em parcelas ao governo federal, aos governos de Minas e do Espírito Santo e aos municípios atingidos.
“Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, o Governo de Minas entende que a reparação do desastre de Mariana só é possível com a adoção de medidas para reparação às pessoas e aos municípios atingidos em prazo mais rápido, uma vez que a espera já se prolonga por nove anos. Além disso, é preciso pensar nas melhorias ambientais necessárias e no fortalecimento de políticas públicas em todo o território”, diz nota do Governo de Minas.
“Anteriormente, em dezembro, por ocasião de uma proposta de R$ 42 bilhões em valores a serem repassados aos entes, o Governo de Minas havia paralisado as negociações”, diz o governo.
União rejeita proposta
A posição do governo de Minas é diferente da apresentada pela União e pelo Espírito Santo,
Apesar da Vale ter aumentado o valor para reparação, a mineradora decidiu se isentar de muitas obrigações assumidas em etapas anteriores da negociação, segundo argumentou a União em informe entregue ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) detalha algumas dessas tentativas da Vale de se eximir das obrigações de reparação.
“A nova redação (do acordo proposto pela Vale) prevê uma retirada de rejeitos de mineração do Rio Doce muito inferior ao que já havia sido negociado, beirando o cenário de nenhuma retirada”, ponderou a AGU. O órgão também cita que a Vale tentou, nessa nova proposta, transferir a obrigação de recuperar as nascentes e as áreas destruídas para a União.
