A mineradora Vale confirmou, nesta quarta-feira (29) ter oferecido uma proposta de R$ 90 bilhões para repactuação dos danos provocados com o rompimento da barragem da Samarco, sua subsidiária, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Ao todo, a mineradora calcula uma cifra de R$ 127 bilhões, mas considera já ter pago R$ 37 bilhões “em valores já investidos em remediação e compensação”.
Dos R$ 90 bilhões, segundo Fato Relevante publicado aos acionistas nesta segunda-feira (29), a Vale diz que R$ 72 bilhões serão pagos ao longo de um período ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios atingidos. O documento não detalha qual período seria esse. Os outros R$ 18 bilhões são “obrigações de fazer”.
Ainda de acordo com a Vale, os valores incluem uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da própria Vale, que são devedores secundários, caso a Samarco não consiga financiar o acordo como devedor primário.
Os valores que a Vale dizem já ter sido pagos levam em conta os dados até março de 2024. Segundo a mineradora, são R$ 17 bilhões repassados a mais de 430 mil pessoas. “Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos”, afirma, em trecho do documento.
As
À Itatiaia, a
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, quem está à frente do Governo de Minas nas negociações evitou comentar sobre o valor apresentado para a Vale. Segundo ela, a proposta financeira foi acompanhada de um novo texto, que está sendo avaliado por todas as partes e inclui uma série de ações “em relação à parte ambiental e à parte social”.
“Então, a gente não está olhando só a questão de valores. O acordo, para a gente, não é uma questão do maior acordo, mas sim de ter o melhor acordo, no sentido de garantia de reparação”, afirmou à reportagem.
MAB critica proposta da Vale
Por outro lado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), chamou a proposta de “indecente”. A afirmação é do membro da coordenação nacional do Movimento , Joceli Andrioli.
"É uma proposta totalmente indecente, que menospreza a inteligência do povo atingido, das instituições e dos governos, porque é uma proposta muito longe de alcançar a realidade para a reparação integral. Sabemos que é um crime ambiental que custa mais de R$ 500 bilhões e a Vale apresenta uma proposta bem rebaixada. Por exemplo, os R$ 18 bilhões em “obrigações de fazer”, onde provavelmente estão as indenizações individuais, só na ação inglesa está previsto R$ 230 bilhões para este tema. Teve uma decisão recente que condenou a Vale a pagar R$ 100 bilhões em dano moral coletivo. Ou seja, essa proposta não tem sentido nenhum e é menosprezar a inteligência do povo”, criticou.
Vai-e-vem da negociação
Nos últimos dias, a Itatiaia confirmou com os governo de Minas, o governo federal e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) que as negociações haviam sido retomadas após um hiato de cinco meses. No entanto, até aquele momento, ninguém havia confirmado o valor da contraproposta.
Ao todo, cerca de 250 reuniões sobre o tema já foram realizadas e um acordo chegou próximo de ser fechado por um valor de R$ 127 bilhões, no entanto, a Vale apresentou uma contraproposta de R$ 42 bilhões, o que foi criticado pelas demais partes envolvidas no acordo.
