Foi lançado
Na prática, o acordo está garantindo o repasse de R$ 7,5 bilhões para municípios que aderirem ao programa. Obras para tratamento de água e esgoto devem acontecer nos próximos anos. Empresas participam de um leilão, e podem receber recurso do acordo para assumir o saneamento nas cidades participantes, em uma espécie de concessão de serviço público.
O ministro das cidades, Jader Barbalho Filho, detalhou o programa. “Nós vamos tirar do papel o acordo que foi firmado para os municípios que foram atingidos. Aquele desastre, enfim, que é o maior desastre da história do Brasil que aconteceu em Mariana. Então, isso vai permitir com que nós fizemos investimento da ordem de R$ 7,5 bilhões em abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios. Fora os municípios também do Espírito Santo, que aí vão chegar a mais de R$ 11 bilhões para poder atender todos esses municípios, tanto o Espírito Santo quanto de Minas Gerais”, destaca.
O vice-governador de Minas, professor Matheus Simões (NOVO), explica que no mês que vem, equipes visitam cidades para iniciar a tramitação do programa.
“As equipes já vão para campo agora a partir de agosto para começar a fazer o mapeamento, as entrevistas com os gestores municipais, entendendo em cada cidade quais são as prioridades em cada região, como é que isso deve acontecer. Ano que vem a gente segue na direção das consultas públicas, editais previstos ainda para o final de 2026 com leilão previsto para o início de 2027. De forma que ainda em 2027 a gente tenha início de obras e as grandes obras possam ser entregues ainda em 2030”, afirma.
Este programa faz parte do Novo Acordo de Mariana, assinado em 2024 por Minas Gerais, Espírito Santo, órgãos da justiça e mineradoras. A repactuação libera R$ 132 bilhões para ações de reparação. O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou graves impactos sociais, ambientais e econômicos em Minas.