Bolsonaro foi alvo, na manhã festa sexta-feira (18), de
Essas medidas contra Bolsonaro estão de acordo com a lei? Bolsonaro pode ser preso? Qual que é a expectativa de uma possível prisão do ex-presidente Bolsonaro a partir dessa determinação do STF?
O pró-reitor de pesquisa do Centro Universitário Dom Hélder, Caio Augusto Souza Lara, respondeu essas e mais perguntas à Itatiaia.
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Medidas como tornozeleira eletrônica e restrição de redes sociais são legais? O STF pode dar determinações como essa?
De acordo com o pró-reitor,
“Sim, todas as medidas são previstas em lei. Tem ampla jurisprudência corroborando esse tipo de medida e isso não é novidade na classe política”, diz o pró-reitor.
“Nesse caso em específico, tem que haver o trânsito em julgado, uma vez que contexto dessa ação penal é um pouco diferente do processo em que o presidente Lula respondeu. Aqui se trata de um julgamento direto no Supremo Tribunal Federal, então não haveria uma instância superior para recurso”, ele explica.
Ex-presidente Bolsonaro pode ser preso?
De acordo com Lara, Bolsonaro
“O primeiro é se ele vier a descumprir a medida cautelar determinada pelo Alexandre de Moraes e, ao que tudo indica, será confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, haja vista que, tanto o ministro Zanin, quanto o ministro Flávio Dino, também já votaram a favor da confirmação das medidas cautelares”, esclarece o pró-reitor.
“O outro cenário seria o próprio julgamento definitivo da ação penal que ele responde por atentado violento ao Estado Democrático, que deve ser pautado nos próximos dias ou meses”.
Qual o prazo para a tornozeleira de Bolsonaro ser retirada?
Com a determinação,
De acordo com Lara, “a tornozeleira fica até uma eventual revogação da medida pelo relator, Alexandre de Moraes, ou o julgamento definitivo do processo”.
Além da tornozeleira, quais as outras medidas cautelares assinadas por Alexandre de Moraes?
A tornozeleira eletrônica é uma das medidas, mas também há outras, como
Para Lara, “essa determinação faz sentido, porque no ano passado, em fevereiro, o Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria. Isso foi um dos motivos desse tópico em específico, mas também de se manter distante das redes sociais, de falar com o próprio filho né, o Eduardo Bolsonaro”.
A determinação da proibição de redes sociais, se dá, segundo o pró-reitor, pois “Eduardo Bolsonaro está, como é amplamente conhecido hoje, em articulação com o governo Trump para retaliar o governo brasileiro, o nosso próprio país, né? Isso apareceu também na questão das tarifas de 50%", ele explica.
