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Bolsonaro pode ser preso? Especialista comenta possibilidades em meio a investigação

Acusado de articular golpe de Estado com militares e ex-membros do Executivo, Bolsonaro é intimado a prestar depoimento nesta quinta-feira (22)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado e deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (21) em investigação que apura o seu envolvimento e a de integrantes do seu partido nos atos realizados em 8 de janeiro de 2023 e sobre uma tentativa de golpe de Estado. Com as investigações oriundas da operação Tempus Veritatis, há 15 dias, que colocaram Bolsonaro novamente em evidência, opositores voltaram a projetar a possibilidade de prisão do ex-presidente.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola, foi ouvido pela reportagem da Itatiaia sobre o tema e afirma que Bolsonaro pode ser implicado como co-autor ou partícipe nos crimes, mas ressalta que, apesar do cenário de investigação em curso indicar a possibilidade de prisão é preciso resguardar a presunção da inocência.

“O que, contudo, pode acontecer é surgir algum motivo de cautelaridade que justifique uma prisão preventiva, ou outra medida constritiva, antes do esgotamento de recursos em eventuais ações penais. O risco de prisões preventivas existe a partir do surgimento de situações concretas que indiquem que algum cidadão coloque o regular andamento de uma persecução penal em risco. Ou seja: situações cautelares. Esse risco supõe situações concretas”, explica ao citar exemplos como fuga, coação de testemunhas ou destruição de provas.

Stanziola, que também é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, conta que, pelo que já foi evidenciado pelas investigações até o momento, o ex-líder do Executivo poderia ser enquadrado em uma organização criminosa que tentou mantê-lo no poder. Apesar disso, o especialista ressalta que os vários eixos de atuação investigados pela operação podem atrapalhar a coordenação da investigação.

“Essa crítica merece ser feita, até porque o controle da legalidade de operações com tamanhas e tão díspares pretensões de investigação, é mais difícil de ser feito, e há um risco de que a investigação, pelo seu próprio gigantismo, perca o foco. De toda forma, aparentemente, o ex-presidente pode ser implicado, já que, como temos testemunhado como sociedade, nos últimos anos, é muito pouco crível que ele, pessoalmente, não tenha se envolvido em todos esses eixos, de forma direta ou indireta”, afirma.

Há chance de Bolsonaro se candidatar em 2026?

O especialista também comentou sobre eventual possibilidade de Bolsonaro conseguir reverter sua situação de inelegibilidade pelos próximos anos, incluindo as eleições gerais de 2026. Para Stanziola, além de não parecer haver essa chance, em caso de futuras condenações, a situação eleitoral do ex-presidente pode se agravar.

“Com o andamento das novas investigações, há propriamente acusações de crimes comuns em curso que podem gerar situação de responsabilização penal. E, nessas situações, os direitos políticos podem vir a ter nova causa de suspensão”, afirma.

“Assim, como o cenário não é de melhora nas acusações, e sim de possível piora, com a aparição de novas provas, a responsabilização por crimes comuns tornará provável que o ex-presidente se torne inelegível a partir de novos fatores”, explica Stanziola.

Operação contra Bolsonaro

A decisão que deu início à operação Tempus Veritatis partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Entre os elementos encontrados durante a apuração da PF, estão ovídeo de uma reunião do ex-presidente com seus ministros, que ocorreu em julho de 2022, pouco antes do início da campanha eleitoral daquele ano. O registro foi encontrado no computador de um dos aliados de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que era seu ajudante-de-ordens à época. A gravação foi apreendida.

O vídeo, realizado em julho de 2022, também revela o posicionamento do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que se mostrava nervoso com as pesquisas que apresentavam vantagem para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente ao candidato à reeleição.

A PF também encontrou no gabinete da sede do PL, em Brasília, uma minuta supostamente editada por Bolsonaro, que sugere a decretação de um estado de sítio e da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.

Em contrapartida, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

No próximo domingo (25), Jair Bolsonaro realizará um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O objetivo é reunir aliados e apoiadores para uma demonstração de força e apoio popular em meio às investigações.

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Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.
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