O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convidou o ex-presidente brasileiro para visita ao país entre 14 e 18 de maio. Com isso,
O novo pedido foi feito antes da revelação de que o ex-presidente
Na decisão, Moraes segue parecer dado pela Procuradoria Geral da República. Na peça assinada por Paulo Gonet Branco, trecho diz que não há motivos que “torne superável” a decisão que determinou a retenção do passaporte. “A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
Nesta tarde de sexta (29), o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que não houve nenhum comunicado a ele de “qualquer nova decisão” do STF sobre o tema, e que a defesa pretende apurar a informação.
São 17:59 de 6feira Santa - Feriado Nacional.
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 29, 2024
Nenhum dos advogados constituídos pelo Presidente @jairbolsonaro foi intimado de qualquer nova decisão.
De duas, uma:
Ou vazaram uma decisão e vamos apurar;
Ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos de fakenews.
O tempo… pic.twitter.com/mprdgjH7cn
