O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou ação civil pública pedindo que o criador de conteúdo digital Bruno Aiub, o Monark, seja condenado a pagar uma indenização de R$ 4 milhões por dano social. O pleito está relacionado a uma fala de Monark em fevereiro de 2022. À época, ele defendeu a criação de um partido nazista no Brasil.
“A defesa da criação de um partido cuja ideologia é a própria antítese da construção histórica recente dos direitos humanos é incompatível com o texto constitucional”, aponta, em sua petição, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior.
O MPSP pede que os valores arrecadados com a indenização sejam remetidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
“Todos comprovaram, com sólida fundamentação técnica, a postura racista, o antissemitismo e o nazismo no comportamento do réu, bem como a necessidade de reprimenda, razão pela qual providências correspondentes deveriam ser adotadas pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos”, aponta Mapelli.
No Brasil, praticar apologia ao nazismo é crime. O caso de Monark motivou a saída dele da empresa responsável pelo podcast. Ele era um dos sócios do empreendimento.
Na rede social X, anteriormente chamada de Twitter, o influenciador protestou contra o pedido do MPSP.
“Estou procurando um advogado que possa me defender pro bono. Estou cansado de gastar centenas de milhares de reais lutando contra a ditadura que me persegue por eu ter uma opinião. Alguém aí encara? É uma oportunidade de fazer o nome do seu escritório defendendo uma causa justa”, falou, sob críticas dos usuários da rede.
