O governador Romeu Zema (Novo) cobrou do governo federal uma solução para que os estados e municípios sejam ressarcidos pela perda de arrecadação do ICMS.
Zema elogiou a medida que poderá reduzir o valor pago pelos motoristas nas bombas de combustíveis, mas disse que a União precisa criar um mecanismo para que as
“Eu vejo essa medida (redução do ICMS) com muito bons olhos. O combustível subiu demais, passou a pesar demais no bolso do mineiro e do brasileiro. Então, a medida é muito bem-vinda. E precisa ser complementada, com muita clareza, sobre como os municípios e os estados serão ressarcidos das perdas”, afirmou o governador.
Segundo ele, caso o governo federal não aponte alguma forma de ressarcimento, municípios e estados podem até voltar a atrasar pagamentos de salários.
“No caso de Minas Gerais, só recentemente colocamos a folha de pagamento em dia e muitas prefeituras têm orçamento apertadíssimo e o ICMS é que custeia saúde e educação. Não ficou muito claro como será feito esse ressarcimento, que tem que ser feito pelo governo Petrobras, que é o grande sócio da Petrobras”, afirmou Zema.
“Quem tem lucrado com o aumento do combustível é a Petrobras e o governo federal recebe os dividendos. É necessário um mecanismo adequado, caso contrário vamos ter cidades passando por dificuldades e atrasando folha de pagamento e até mesmo estados”, concluiu.
Redução do ICMS
Na semana passada,
O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS.
