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Ministra da Cultura evita indisposição com Haddad sobre fim do Perse

A ministra Margareth Menezes indicou que a execução da Lei Paulo Gustavo contribuirá para reerguer o setor cultural apesar do fim do Perse

A ministra Margareth Menezes, da Cultura, evitou se indispor com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ao tratar sobre o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) nesta segunda-feira (4), dia de abertura da Conferência Nacional de Cultura, que não ocorria há 11 anos.

“Esse caso específico da questão do Perse, onde o ministro Haddad... Nossa relação, com Haddad, com a ministra Simone Tebet, com a ministra Esther Dweck, com toda essa área do governo, é muito boa. Pela primeira vez, o Ministério da Cultura tem um orçamento específico. E passa por eles. Estamos com essa oportunidade de garantir o que a cultura brasileira precisa para se reerguer”, afirmou.

“O assunto do Perse delibera outras questões mais profundas”, acrescentou. Margareth afirmou que a execução da lei emergencial Paulo Gustavo contribuirá para reaquecer o setor cultural — afetando diretamente, portanto, os grupos beneficiados pelo Perse. “A Lei Paulo Gustavo é a lei emergencial da Cultura”, declarou. “Minha relação com o ministro Haddad é boa. E nosso setor cultural terá oportunidade de se estabilizar com editais, leis, projetos do Ministério da Cultura”, reforçou.

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No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo para as ações culturais. A proposta sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estende até o final deste ano a execução desses recursos na ordem de cerca de R$ 3,8 bilhões.

A ministra Margareth Menezes afirmou nesse domingo (3) à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, que seria necessário um debate mais extenso entre a Cultura e a Fazenda em relação ao Perse considerando que o setor de eventos ainda não se reergueu por completo após a pandemia de coronavírus.

O que é o Perse?

Criado por meio de um projeto de lei (PL) durante a pandemia de coronavírus, o programa garantia um auxílio para o setor de eventos minimizar o impacto da emergência sanitária. Essa política pública previa o parcelamento de dívidas das empresas do setor com a Receita Federal, isenção de tributos e acesso a linhas de crédito.

No ano passado, o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula decidiram pela revogação do Perse. O encerramento do programa consta na medida provisória que prevê a reoneração gradual para as empresas; o trecho que se referia à reoneração acabou suspenso por acordo entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Parlamentares resistem ao fim do Perse, mas, o ministro Haddad não deve ceder à pressão. Ele argumenta que a manutenção do programa implicaria diretamente em queda na arrecadação para os cofres da União. A Fazenda calcula que o programa gerou uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões no ano passado. Além disso, o ministério acompanha a investigação da Receita Federal sobre supostas irregularidades praticadas no âmbito do programa; há suspeita, inclusive, de lavagem de dinheiro.

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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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