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8 de Janeiro: pedido de anistia feito por Bolsonaro é tratado em projetos no Congresso

Anistia é contestada por lideranças governistas; presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que ‘pedir anistia é confissão de culpa’

O pedido de anistia para presos e condenados pelos crimes do 8 de Janeiro ganhou coro nesse domingo (25) com Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista, em São Paulo. "É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados, que estão presos em Brasília”, declarou em referência às propostas que tramitam no Congresso Nacional e preveem anistia para aqueles que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no ano passado. Os projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O primeiro deles é de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e foi protocolado em 19 de outubro. O texto prevê anistia para os acusados e condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele está parado na Comissão de Defesa da Democracia e chegou às mãos do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), em 15 de dezembro.

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O segundo projeto que anistia os réus do 8 de Janeiro é do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e contempla ainda uma outra proposta protocolada pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). A proposta de Gilberto Silva detém a mesma emenda daquela que tramita no Senado Federal e anistia os acusados e condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Esse PL foi anexado a um anterior com conteúdo semelhante, de 2022, que anistia todos os que participaram ou financiaram manifestações e protestos referentes às eleições daquele ano. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados.

Os pedidos de anistia encontram resistência principalmente entre parlamentares governistas. Nesse domingo, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, publicou uma crítica no X. “Pedir anistia é confissão de culpa. Bolsonaro é réu confesso. É o que faltava depois de tantas provas”, escreveu. Um ano e um mês após o 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais de 80 pessoas pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito; as penas chegam a 17 anos de prisão.

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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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