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Entidades cobram o governo Lula por fim de greve de auditores fiscais

Ofício enviado ao ministro Fernando Haddad aponta demora no tempo para liberação de cargas em aduaneiras

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

O movimento de greve dos auditores fiscais começa a gerar reflexos negativos para o fluxo do comércio exterior brasileiro, conforme ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), Welber Barral.

Segundo o documento, que é subscrito por outras três associações privadas, cargas estão levando quatro vezes o tempo normal para o desembaraço nas áreas aduaneiras.

O ofício diz ainda que não tem sido observada “preocupação” do governo federal com uma solução rápida para o fim do movimento grevista, o que gera risco de desabastecimento de insumos estratégicos para a indústria e para o agronegócio e resultaria em “prejuízo expressivo para a economia”.

No extremo, a situação pode inviabilizar a operação e o investimento de muitas empresas, advertem no documento o IBCI e as associações das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), das Empresas de software (Abes) e da Indústria de Café Solúvel (Abics).

Os auditores fiscais estão em greve desde o dia 20 de novembro. A categoria cobra a regulamentação de uma lei que instituiu o pagamento de um bônus de produtividade. Recentemente, os atos foram intensificados em portos, aeroportos e pontos de fronteira com foco nas cargas.

Na semana passada, o Sindifisco, sindicato que representa os auditores fiscais, fez reuniões no Ministério da Fazenda e, na quinta-feira, informou que o governo apresentou uma nova proposta para tentar dar fim à greve. Uma assembleia da categoria está marcada para esta semana. A Receita Federal não quis comentar.

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Enquanto a categoria não decide, os efeitos da greve preocupam o setor privado. O ofício enviado pelo IBCI ao ministro da Fazenda afirma que “recentemente, o movimento grevista dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil vem afetando, de forma significativa, a liberação de cargas, tanto na importação, quanto na exportação”.

As entidades dizem que o atraso prejudica de forma “determinante” a atividade econômica do País, afetando não somente os operadores que tratam diretamente com exportações e importações, mas também pequenas empresas que têm operação no Brasil e são dependentes de componentes importados.

Segundo o IBCI e as associações, os prazos de desembaraços que demorariam normalmente até cinco dias atualmente estão levando mais de um mês. Dizem também que o acúmulo de cargas nos aeroportos, por onde passam encomendas e remessas internacionais, prejudica operações de marketplaces e plataformas digitais de comércio e resulta em um grande número de desistências e cancelamentos de compras.

O ofício ainda diz que muitas das importações represadas são destinadas à ampliação e modernização de infraestrutura. “Apesar dos esforços empreendidos pelos importadores, há perigo de desabastecimento de insumos estratégicos para a indústria e para o agronegócio, redundando em prejuízo expressivo para a economia”, diz o documento.

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