Enquanto o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) dá andamento aos processos criminais contra 16 pessoas ligadas à Vale e à Tüv Süd por conta do
Nesta segunda-feira (22), a Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (Avabrum) entregou uma nota pública a representantes do órgão do Judiciário contra um habeas corpus (HC) protocolado pela defesa de Schvartsman e que pede o trancamento da ação penal contra ele.
Na ocasião, a Avabrum também distribuiu 272 rosas no órgão, simbolizando as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu, matando 270 pessoas, dentre elas duas mulheres que estavam grávidas.
Habeas Corpus
O habeas corpus foir protocolado no TRF-6 por quatro advogados de defesa de Fábio Schvartsman, que alegam “coação ilegal” no processo. O ex-presidente da Vale é réu em dois processos criminais que tramitam na Justiça Federal: um por 270 crimes de homicídio e outro por poluição.
Conforme pedido da defesa, caso acatado, Schvartsman deixaria de responder ao processo no Judiciário.
O relator do pedido, desembargador Flávio Bóson Gambogi votou favoravelmente ao pedido do ex-presidente da Vale, mas o julgamento foi suspenso na sequência, depois que o desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos, revisor do processo, pediu vistas - ou seja, maior tempo para uma análise do caso.
Com isso, ainda restam dois votos para uma decisão final sobre o caso, que pode mudar os rumos da ação penal na Justiça. Ainda não há data para o julgamento.
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