O Ministério da Cultura encerrou nesta semana o prazo para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses de R$ 3 bilhões para estados e municípios de todo o país até 2027. No entanto,
Com 18 mil habitantes, a cidade de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba, foi a que contava com o maior valor disponibilizado para captação (R$ 162,962.31), seguida por Santa Margarida, na Zona da Mata (R$ 139,587.40), e Ponto dos Volantes, no Vale do Jequitinhonha, (R$ 98,495.96). Ao todo, os municípios mineiros que não indicarão interesse deixam de poder captar cerca de 1,8 milhão.
A PNAB já repassou mais de R$ 14 milhões em recursos, beneficiando cidades como Uberlândia (R$ 4,442,955.28), Uberaba (R$ 2,228,277.74) e Divinópolis (R$ 1,598,451.64). Ao todo, serão R$ 1,5 bilhão de recursos serão transferidos pela União em Minas Gerais.
A reportagem acionou as prefeituras das cidades que não receberão recursos para este programa do Ministério da Cultura e ainda aguarda retorno dos representantes sobre a justificativa de não terem aderido à política pública.
Confira a lista de cidades mineiras que ficaram de fora do PNAB
- Sericita;
- Piedade de Caratinga;
- Imbé de Minas;
- Goiabeira;
- São Geraldo do Baixio;
- Paulistas;
- Capela Nova;
- São João da Lagoa;
- Oliveira Fortes;
- Seritinga;
- Lagoa Formosa,
- estrela do Indaiá;
- Ipiaçu;
- Santana do Garambeu;
- Alvorada de Minas;
- Naque;
- São José do Jacuri;
- Santa Rita do Itueto;
- São José da Safira;
- Vargem Alegre;
- Monjolos,
- Santa Bárbara do Leste;
- Santa Margarida;
- Cachoeira Dourada;
- Virginópolis;
- São João da Mata;
- Mathias Lobato;
- Ponto dos Volantes;
- Água Comprida
O que é a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), é fruto da Lei nº 14.399 de julho de 2022 e fundamenta-se na parceria dos entes federados, (União, estados, distrito federal e municípios) e a sociedade civil para o fomento à cultura. A Pnab pretende beneficiar trabalhadores que atuem no setor artístico, assim como aqueles que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Consiste em uma política de financiamento contínua, o que a difere, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo (LPG) que tinha caráter emergencial.
