Mais de 150 municípios mineiros ainda não se cadastraram na Política Nacional Aldir Blanc, do governo federal, que prevê o
O prazo para adesão ao programa termina nesta segunda-feira (11), último dia para que as prefeituras se cadastrem na plataforma
Os recursos que serão disponibilizados aos municípios variam de R$ 32 mil para o município de Cedro do Abaeté, na região Centro-Oeste, a R$ 465 mil - para a cidade de Mariana, na região Central.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada por Lei Federal em 2022 e regulamentada por um decreto neste ano. O objetivo é fomentar a cultura em todos os municípios, estados e no Distrito Federal. Ao contrário das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, a PNAB prevê investimentos regulares na área cultural até 2027. As demais iniciativas eram emergenciais, como forma de resgatar o repasse para a cultura para minimizar os impactos da pandemia de covid-19, que afetou o setor.
Se 154 cidades mineiras ainda não se cadastraram na plataforma do governo federal, outras 494 cidades estão aptas a receber os recursos. De fato, os municípios de Bom Despacho, Formiga, Frutal, Patrocínio, Poços de Caldas, Uberlândia e Varginha já foram contemplados com R$ 8,6 milhões.
Outras 205 cidades mineiras já enviaram o pedido de adesão à Política Nacional Aldir Blanc e estão complementando a documentação em análise.
Os repasses serão destinados a ações culturais por meio de editais voltados para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, entidades, pessoas físicas ou jurídicas que atuem na difusão, promoção, preservação e aquisição de bens culturais.
