O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) defende que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar os danos ambientais causados em Maceió (Alagoas) pela Braskem “não deve ser um palaque político”. A manifestação foi feita na rede social X (antigo Twitter), na manhã desta quinta-feira (14).
A comissão foi instalada na quarta (13) depois de uma reunião rápida e tensa. O temor é que a CPI vire um “cabo de guerra” entre os principais grupos políticos de Alagoas. De um lado estão Lira e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC). Do outro, o senador Renan Calheiros (MDB), que tem como aliado o governador do estado, Paulo Dantas. Calheiros é um dos nomes cotados para assumir a relatoria da comissão.
Até o momento, a única definição é sobre a presidência do colegiado, que ficou com o senador Omar Aziz (PSD-AM). Lira diz esperar que a CPI faça um “trabalho técnico meticuloso e profundo” na apuração de responsabilidades.
“Confio que a CPI criada pelo Senado para investigar os problemas da exploração de sal-gema em Maceió pela Braskem fará um trabalho técnico meticuloso e profundo e de apuração de responsabilidades. O povo de Maceió não pode ser prejudicado. O compromisso público do presidente da CPI, senador Omar Aziz, é nesse sentido. Portanto esta CPI não deve ser um palanque político. E sim uma chance de Maceió e seus moradores buscarem reparação”, publicou o presidente da Câmara.
Confio que a CPI criada pelo Senado para investigar os problemas da exploração de sal-gema em Maceió pela Braskem fará um trabalho técnico meticuloso e profundo e de apuração de responsabilidades. O povo de Maceió não pode ser prejudicado. [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 14, 2023
A instalação da CPI foi precedida por muitas discussões nos bastidores que envolveram grupos políticos de Alagoas e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atuou diretamente para amenizar a disputa entre Lira e Renan. Na terça, a pedido de Lula, ambos se reuniram juntamente com Paulo Dantas e JHC, no Palácio do Planalto. O encontro durou mais de três horas. Nele,
Mesmo assim, a primeira reunião da CPI foi tensa. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que é aliado de Lira, chegou a pedir a saída de Renan Calheiros da reunião, o acusando de ser parte do problema, já que ele presidiu a Salgema — antiga Braskem — na década de 1990. Houve um princípio de bate-boca que foi abafado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a primeira sessão.
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão se iniciam em fevereiro, quando deve realmente ser definido o relator.
PEDIDO DO MPF
Na quarta, Ministério Público Federal ingressou com uma ação na 3ª Vara Federal, em Alagoas, pedindo o
O MPF acusa a Braskem de descumprir uma liminar que determina a inclusão dos novos imóveis no Programa de Compensação. Na última terça (12), a audiência de conciliação na Justiça Federal, em Alagoas, com a participação do MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Braskem foi encerrada sem um acordo.
