Os países da
O termo se refere a locais onde migrantes poderiam ser reunidos antes de serem transferidos. O objetivo da UE é que os países instalem esses centros, e não o próprio bloco. Assim, cada Estado-membro teria de firmar acordos com nações não integrantes para a implementação dessas estruturas.
Para entrar em vigor, o pacote ainda precisa ser aprovado pelo
A proposta foi impulsionada por países que já adotam políticas rigorosas contra a imigração, como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda.
Além da criação dos “centros de retorno”, as propostas incluem sanções severas contra aqueles que se recusarem a deixar o território europeu, além da possibilidade de enviar migrantes para países que não sejam suas nações de origem, desde que considerados “seguros” pela UE.
O pacote de medidas mais rígidas é, no entanto, alvo de questionamentos por parte de alguns países. A Espanha, por exemplo, duvida da eficácia dos “centros de retorno” após o fracasso de experiências similares em outros locais. Já a França questiona a legalidade e a efetividade de algumas das propostas.
As medidas foram aprovadas sob impulso da Dinamarca, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia e defende o endurecimento das regras para a entrada de estrangeiros no território europeu.
