O governador Romeu Zema (Novo) cobrou maior rapidez do governo Lula para analisar a proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD) que prevê a federalização das empresas estatais mineiras em troca da redução da dívida de Minas com a União.
Durante agenda na manhã desta quarta-feira (6) em uma escola estadual da capital mineira, o governador afirmou ver com preocupação o fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado volte a pagar a dívida com a União e cobrou agilidade do Ministério da Fazenda para decidir sobre a alternativa proposta pelo presidente do Congresso Nacional.
“Nosso plano visa recuperar a economia de Minas. A situação financeira é gravíssima. Uma dívida de R$ 160 bilhões. Em uma situação normal, significa um desembolso mensal de R$ 1,5 bilhão, ou seja, R$ 18 bilhões por ano. Se em 2024 nós não tivermos a adesão ao plano de recuperação, vamos ter que pagar à União R$ 18 bilhões. Nós simplesmente não temos esse recurso. Isso vai significar voltar a atrasar todos os compromissos do estado, voltar a ficar sem investimento, inclusive, afetando a vida do servidor público. Toda alternativa é bem-vinda, estivemos com o presidente do Congresso há duas semanas, ele lançou uma proposta, mas essa proposta precisa ser apreciada pelo Ministério da Fazenda e pela secretaria do Tesouro. E até agora ninguém apreciou. Ficou falação até agora, não teve nenhuma ação efetiva do governo federal. O governo do estado e a ALMG estão peticionando no STF uma postergação no prazo que se encerra no dia 20 de dezembro, sem ela teremos que pagar os R$ 18 bilhões ou aderir ao plano de recuperação”, disse Zema.
Pacheco já tem uma reunião marcada com o ministro Fernando Haddad (PT) nesta quinta-feira (7), para tratar exatamente das negociações da dívida de Minas com a União.
O governador afirmou que o estado não pode aguardar até o meio do próximo ano para que a proposta seja analisada e disse que a alternativa será aderir ao regime de recuperação fiscal.
“Nós temos que aderir ao plano de recuperação até que esse plano B fique pronto. Porque mesmo que o governo federal fala que vai fazer o que foi proposto pelo presidente do Senado, não se faz isso em um ou dois meses, é coisa de quatro meses para lá. Então precisamos ter essa ponte. Nesse momento o governo federal, assim como o estado, enfrenta dificuldades financeiras”, afirmou Zema.
Zema agradeceu a ajuda do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), na tentativa de adiar o prazo para o pagamento da dívida junto ao STF e, mesmo sem citar o nome do presidente do Congresso, fez uma cobrança direta a Pacheco para buscar uma solução junto ao governo federal.
“Nós estamos fazendo de tudo. Quero aqui agradecer o presidente da ALMG, que tem tido o maior empenho. Essa solicitação de maior prazo está sendo feita pelo governo de Minas e pela ALMG. Eu gostaria que o senador que propôs também levasse adiante a proposta. Porque falar e depois não contribuir é fácil. Nós precisamos unir forças”, disse o governador.
