O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes (Agir), marcou para a próxima sexta-feira (1º) a votação do relatório que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido). A votação será no plenário do Legislativo municipal e, para que ele perca o mandato são necessários os votos de 28 vereadores - dois terços do total dos parlamentares belo-horizontinos.
Uma segunda sessão em plenário foi marcada para segunda-feira (4), também para analisar o relatório. O objetivo de Lopes é garantir que o processo seja votado.
O relatório, da vereadora Professora Marli (PP), acatou denúncia levada à CMBH pela ex-presidente da Câmara e ex-aliada de Azevedo, a hoje deputada federal Nely Aquino (Podemos). Ela acusa o parlamentar de quebra de decoro parlamentar e lista uma série de motivos que seriam passíveis da perda de mandato, como agressões verbais a outros colegas.
Há, ainda, uma segunda denúncia contra Gabriel Azevedo, que também pede a sua cassação, e que será avaliada, em plenário, na tarde desta sexta-feira (1º). O processo foi protocolado na Casa pelo vereador Miltinho CGE (PDT).
O pedetista alega que, em 15 de maio, o presidente da Câmara de BH anunciou em uma entrevista ao vivo a uma emissora de televisão que teria recebido um pedido de cassação contra Miltinho com base em “supostas práticas de rachadinha e nepotismo”.
O pedetista alega que, em vez de ter analisado a denúncia e adotado as medidas apropriadas, o presidente da Câmara “optou por utilizar sua posição de autoridade para engrandecer sua imagem, comprometendo a reputação de um colega Vereador”, alega na denúncia.
Em nota encaminha à reportagem, Gabriel Azevedo diz aguardar o desfecho do processo de cassação “com tranquilidade” e critica a possibilidade de abertura de um segundo procedimento contra ele.
Confira a nota, na íntegra:
Aguardo, com tranquilidade, o desfecho do processo de cassação iniciado há quase três meses. Em relação à decisão do vereador Juliano Lopes, subserviente a Marcelo Aro, de pautar mais um pedido de cassação do meu mandato parlamentar já extrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar. De acordo com as regras, a análise sobre a cassação ocorrerá na primeira reunião ordinária seguinte, ou seja, dia 1° de dezembro de 2023. Para abertura do processo são necessários 21 votos. O procedimento já é conhecido. O truque de baixo nível é que já ficou bem velho. Tal parlamentar envergonha o juramento que fez ao tomar posse.