O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar nesta segunda-feira (27) o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. O projeto foi aprovado no Senado, no início do mês, e voltou para a Câmara devido às alterações feitas.
Nesta segunda, Aguinaldo participa de uma reunião de líderes com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os detalhes sobre como será a votação do projeto na Câmara ainda são debatidos. A reunião deve acontecer entre o fim da tarde e o início da noite desta segunda.
Havia uma expectativa, por parte de alguns congressistas e até do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a proposta fosse fatiada. Ou seja, parte da PEC seria aprovada em plenário, enquanto uma outra parte, incluindo emendas e vetos feitos no Senado, seria discutida por mais tempo. A ideia seria facilitar a aprovação de pontos consensuais nas duas casas. Mas, segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, a ideia é aprovar uma reforma completa ainda neste ano. E, por isso, ele defende que não haja esse fatiamento.
A principal mudança da PEC aprovada por deputados e senadores é a simplificação de impostos sobre o consumo. O texto prevê a substituição de cinco tributos por outros três. A proposta também prevê a isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
