Deputadas propõem lei para permitir acesso a shows com garrafas de plástico e obrigar oferta gratuita de água

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou neste sábado (18) à Câmara um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a oferta gratuita de água em apresentações artísticas e permite o acesso aos espaços dos espetáculos com garrafas de plástico. A parlamentar mineira Ana Pimentel (PT-MG) também indicou que irá protocolar uma proposta para garantir água gratuita em eventos.

As intervenções ocorrem após a morte da fã Ana Clara Benevides, de 23 anos, que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante a apresentação da cantora Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (17) à noite. O Corpo de Bombeiros registrou mais de mil desmaios antes e durante o espetáculo. Uma combinação trágica de calor extremo, com sensação térmica próxima a 60ºC, e dificuldade de acesso à água criaram as condições que levaram à morte da estudante e à indisposição generalizada no Engenhão.

Apesar da onda de calor que assola o Brasil, a produtora da turnê de Taylor Swift no Brasil, Time 4 Fun, proibiu que os fãs entrassem com garrafas de água no estádio. Há ainda relatos de que o acesso à água era escasso no Nilton Santos. A situação foi tão crítica que a artista interrompeu o espetáculo para pedir à produção água para os fãs.

Após o ocorrido, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a publicação de uma portaria que obriga as produtoras a permitirem o acesso de fãs com garrafas de água a espetáculos no Brasil. A medida também determina que essas empresas ofereçam água gratuita em ‘ilhas de hidratação’ nas apresentações com ‘alta exposição ao calor’. Dino indicou que a portaria está em vigor, e a polícia poderá ser usada por estados e municípios para garantir o cumprimento da ordem.

O documento assinado pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous Filho, e valerá por quatro meses. Depois do encerramento deste período, o governo avaliará as condições climáticas para decidir se prorrogará ou não a portaria.