O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou, nessa segunda-feira (13), duas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento da União para o próximo ano, propondo a alteração da meta do resultado primário. A sugestão orienta o deslocamento da meta, do déficit zero perseguido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para um déficit entre 0,75% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nas justificativas apresentadas nas duas emendas, Farias escreve que ‘o orçamento precisa ser uma peça realista’ e afirma não haver razão ‘para manter uma previsão irreal de déficit zero’. “Apesar de todo o esforço do governo em aprovar medidas de aumento das receitas, muitas delas ainda não foram aprovadas”, pontuou o parlamentar. Lindbergh indicou ainda que a alteração no déficit proposto não significa que ‘haverá gastança ou descontrole das contas públicas’. “Vale lembrar que esse resultado é menor que o déficit deste ano e, portanto, continua na linha de diminuição do déficit”, concluiu.
Após protocolar as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lindbergh foi às redes sociais defender a mudança na meta fiscal. “Precisamos de uma meta de déficit primário realista entre 0,75% e 1%, que permita ao governo Lula continuar exercendo seu projeto popular eleito sem contingenciar bilhões de reais que prejudicariam os principais programas sociais”, declarou.
A definição da meta fiscal para o Orçamento 2024 tem gerado divergências entre a equipe econômica do governo Lula (PT) e aliados do presidente. O ministro Fernando Haddad propôs o déficit zero e persegue a meta desde o início do ano. Entretanto, no mês passado, o presidente Lula declarou que a meta ‘dificilmente seria alcançada’. Desde então, o Congresso Nacional vive a expectativa por uma mensagem do governo alterando o déficit contido no projeto da LDO. As sugestões, vindas do governo ou de parlamentares, podem ser enviadas até sexta-feira (17). Depois que o prazo se esgotar, apenas o relator do orçamento, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) poderá propor mudanças.
