A Prefeitura de Belo Horizonte revogou o chamamento público para patrocínio do Carnaval de 2024. Este era o segundo edital publicado pela PBH com um novo formato, já que
o primeiro não atraiu empresas interessadas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10) e é assinada por Gilberto César Castro de Carvalho, Diretor-Presidente da Belotur.
Na publicação, a Belotur revoga o chamamento público 012/2023, que foi
lançado no dia 24 de outubro. O órgão cita o subitem 16.7 do edital de patrocínio, que afirma que a Belotur tem o direito de revogar o chamamento “por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.”
Com a revogação, o patrocínio ao Carnaval de Belo Horizonte em 2024 segue incerto. Em nota, a Belotur informou que revogou o edital para retirar uma das contrapartidas previstas, “uma vez que analisou-se que não haveria tempo hábil para sua execução”. Segundo o órgão, o edital será republicado em breve. A Belotur não informou qual contrapartida motivou a medida.
Patrocínio ao Carnaval de BH 2024
O
primeiro edital de patrocínio ao Carnaval de 2024 foi lançado em 21 de setembro e previa um investimento mínimo de R$ 800 mil, além da empresa vencedora se comprometer a fornecer uma série de itens para garantir a estrutura e operação da festa. Nenhuma empresa manifestou interesse em participar do edital e, com isso, ele
acabou sendo encerrado.
O novo edital foi publicado em
24 de outubro e apostava em cotas comerciais, uma nova estratégia que foi
antecipada pela Itatiaia. O novo edital trazia 15 cotas de patrocínio com valores entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Agora, o edital não é mais válido.
Na quarta-feira (8), a diretora de eventos da Belotur, Mara Costa, disse em entrevista à Itatiaia que a realização do Carnaval é a meta do órgão: “o prefeito Fuad Noman nunca negou a realização do Carnaval. Não vamos parar de buscar captação enquanto a gente não conseguir efetivar valores importantes aos cofres públicos. Mas a infraestrutura e o fomento nunca foram colocados em xeque.”
Nesta semana, a prefeitura encerrou o cadastramento de blocos e abriu o
edital de concessão de ajuda financeira aos cortejos. O repasse da PBH será entre R$ 7,5 mil e R$ 21,5 mil, valor que desagradou alguns carnavalescos.