O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta a possibilidade de fatiamento da reforma tributária, mas avalia que pode haver algum tipo de “anormalidade” caso sejam promulgados apenas alguns pontos do texto. A declaração foi dada durante entrevista, nesta quinta-feira (9), em Brasília. “Não quero aqui fazer um contraponto negativo em relação a isso, estou dizendo é que, em tese, uma reforma tributária que envolve institutos que se complementam, em uma engrenagem que constitui o sistema de arrecadação do Brasil, pode haver algum tipo de perplexidade ou de anormalidade se promulgar uma parte e deixar de promulgar a outra, mas eu não estou fechando questão quanto a isso, eu não estou dizendo que isso seja impossível, nós vamos ouvir a consultoria. E a parte técnica, formal e material, é tanto da Câmara quando do Senado em relação a isso, sobretudo, os relatórios”, afirmou.
Pacheco comemorou a aprovação da matéria e disse que se o presidente votasse, o voto dele seria sim. “Eu considero o dia de ontem histórico para o Brasil, a aprovação no Senado da reforma tributária que era desejada há mais de 40 anos. Todos nós temos a compreensão da importância dela. Todos nós temos absoluta convicção de que o sistema tributário brasileiro precisava mudar e agora mudou com a aprovação”, comemorou.
O presidente afirmou ainda que a proposta é benéfica para Minas Gerais. "É evidente que se ao instituir um imposto único, ou sobre valor agregado, de nível nacional, acabando com a guerra fiscal, acabando com o acúmulo da atividade tributária, tributando no destino, isso tudo é muito positivo para o Brasil. Então, sendo positivo para Brasil será para todas as unidades da Federação e, evidentemente, e observando, no caso do Estado de Minas Gerais, não há perdas [...] Então é evidente que essa reforma tributária milita a favor dos 853 municípios de Minas”.
Bolsonaro
O parlamentar avaliou que a manifestação de Jair Bolsonaro (PL) contra a Reforma Tributária, que o ex-presidente avaliou como “comunista”, impactou na votação. Segundo o senador, o placar (53 a favor x 24 contra) já era esperado. “Certamente, naturalmente, que a posição de um ex-presidente da República ou de um líder político a favor ou contra a reforma pesa a favor ou contra a reforma. Ela é relevante. Talvez se não houvesse a manifestação do presidente Jair Bolsonaro nós tivéssemos mais votos no senado. Mas eu quero deixar muito claro e ressaltar que obviamente é livre a manifestação do pensamento e nós vivemos numa democracia e nós temos que respeitar as divergências. E a manifestação do presidente Jair Bolsonaro embora, nesse aspecto, eu não concordo com ela. É obviamente respeitada por nós”, afirmou.
Antes do recesso
Apesar dos votos contrários da oposição e mesmo não tendo conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, após a última votação, Pacheco tem expectativa positiva em relação à tramitação entre os deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada, em dois turnos, no Senado, nessa quarta-feira (9). E, como foi alterada pelos senadores, voltou para debate na Câmara dos Deputados. Pacheco garantiu que a promulgação será realizada até o fim do ano “antes do recesso parlamentar”.
