O presidente Lula se reúne nesta terça-feira, pela primeira vez, com lideranças parlamentares após a reforma ministerial para acomodar o chamado Centrão na base do governo. O encontro será às 10h da manhã logo, depois da live ‘Conversa com o Presidente’, transmitida pela Empresa Brasil de Comunicação. A expectativa do Planalto é acelerar a votação das pautas econômicas consideradas prioritárias para o governo antes do fim do ano para os parlamentares.
O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha reafirmou, nessa segunda (30), que Lula quer fazer andar no Congresso todas as pautas que possam contribuir para o equilíbrio fiscal. Isso significa que propostas como as que proporcionam maior arrecadação, entre elas a que prevê a taxação de investimentos no exterior e os chamados fundos dos super-ricos são prioridade nesse momento. Além disso, ainda nessa segunda, Lula também sancionou o projeto de lei do Marco das Garantias - um pacote que pretende ampliar a oferta de crédito por dar mais segurança aos bancos ao oferecerem empréstimos - uma pauta importante também pra fazer a economia avançar.
A reunião de daqui a pouco no Planalto vai ter a presença, além dos líderes do Congresso, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo tem pressa e quer atenção especial a essas pautas porque os deputados e senadores têm algo em torno de oito semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo.
Entre as propostas discutidas está a que muda as regras de tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na Câmara ainda, o governo tem interesse no chamado PL da Subvenção - a proposta muda a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados e implica perda de até R$ 70 bilhões em arrecadação, no próximo ano, caso não seja aprovada.
Além disso, no Senado, as atenções também estão voltadas para o orçamento de 2024 e e fazer andar a reforma tributária. Em nota divulgada nessa segunda-feira, o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que é preciso seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda e que ir na contramão de Haddad colocaria o país em “rota perigosa”. “O Parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias”.
O ministro Fernando Haddad admitiu a possibilidade de antecipar o envio de mais propostas para o Congresso Nacional ainda em 2023, numa tentativa de, talvez, evitar a proposta de zerar o déficit fiscal em 2024. Enquanto Haddad falava lá no Ministério da Fazenda se ouvia no Planalto que o ministro se sentia acuado - ainda pela fala do presidente Lula, durante o café da manhã para jornalistas, em que Lula afirmou não ser necessário atingir o déficit zero prometido pela Fazenda. Haddad chegou a se levantar antes do fim das perguntas, na entrevista coletiva nessa segunda (30), incomodado com a insistência dos jornalistas no assunto.
Outra questão que pode entrar na reunião é a liberação de emendas, de acordo com informação obtida pela CNN Brasil. Parlamentares estariam em busca de mais valores ainda em 2023 e de cobrar aumentos vinculados no orçamento do ano que vem. O Planalto, no entanto, deve resistir porque reduziria ainda mais o controle do governo sobre os gastos previstos para 2024.