O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vistar Belo Horizonte ainda este ano para fazer a entrega do terreno do Aeroporto Carlos Prates para a Prefeitura Municipal. O objetivo do Governo Federal, que constrói um projeto junto com o executivo municipal, é destinar a área para a construção de moradia social.
A informação foi repassada pela Superintendente da Secretária de Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU-MG), Lorhany Ramos de Almeida, nesta terça-feira (31) durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“O Governo Federal está preparando um grande pacote de lançamento do Programa Nacional de Democratização e Destinação dos Imoveis da União. Há uma proposta de ocupação da prefeitura que contempla moradia, cultura, equipamentos públicos e um parque. Há uma predisposição do Governo Federal para destinar a área para esse projeto, e ainda este ano a gente deve fazer o anúncio oficial, que vai garantir sobretudo interesse de moradia social”.
Segundo a superintendente, o Governo Federal não possui orçamento dentro do SPU para a construção da nova vizinhança, e por isso existe o interesse em repassar o terreno para a Prefeitura de Belo Horizonte, que já avança na criação de um plano de urbanização. Atualmente a
“Havendo disponibilidade da prefeitura em assumir essa área para fazer a regularização, nós temos total condição de fazer o repasse. Inclusive, já ofertamos algumas áreas para a PBH. Da parte do governo federal temos total disposição de fazer a destinação dessa área, que vai garantir, sobretudo, moradia, além de equipamentos públicos e a revitalização e entrega do parque”, destacou Lorhany Ramos.
Projeto da Prefeitura
Presente virtualmente na audiência, Claudius Vinicius Leite Pereira, Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), explicou os principais planos da prefeitura para a área do aeroporto Carlos Prates. Segundo ele, metade do terreno deve ser destinado à habitação de famílias que recebem menos de 2,5 salários mínimos mensais.
Para auxiliar na construção da nova vizinhança, o presidente da Urbel destacou que também será preciso investir em escolas, postos de saúde, transporte e revitalização de vias públicas:
“Vai ser necessário um grande investimento. A gente pensa, sim, em levar o Minha Casa Minha Vida para lá, para melhorar o acesso e condição a essa moradia, mas o entorno do Carlos Prates vai exigir um investimento substancial, no alargamento dos viadutos do Anel Rodoviário, que exigirá obras de adequação. Tem uma previsão de uma estação do BH bus ali perto e dentro do terreno do aeroporto exitem áreas destinadas a postos de saúde, UPA, escolas infantis e uma grande área de um parque”.
Segundo Guilherme Simões Pereira, Secretário de Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, a proposta beneficiaria 3150 famílias. A ideia é construir 4500 novas unidades, sendo que delas:
1,3 mil serão destinadas para livre comercialização
2250 unidades habitacionais destinadas para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos
945 unidades habitacionais destinadas para famílias de até 5 salários mínimos;
Além disso, o projeto prevê, ainda:
Revitalização de um parque urbano de 260 mil m², com áreas de lazer, esporte e plantio de mudas;
Entrega de um centro cultural de grande porte;
Criação de um museu de aviação, que trabalha a história do local;
Implantação de uma Escola Municipal de ensino infantil (Emei);
Implantação de uma Escola Municipal do Ensino Fundamental;
Construção de um novo Centro de Saúde;
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa);
PL na Câmara Municipal quer barrar projeto de moradia social
Uma ala de vereadores de Belo Horizonte quer
Apesar da tentativa de obstrução do projeto de lei por parte dos vereadores, a tendência é que o PL do Aeroporto Carlos Prates