O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar uma sessão no plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, para julgar duas ações contra a coligação Brasil da Esperança, e contra os então candidatos à presidência pela coligação, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB). Nas ações, a coligação Pelo Bem do Brasil e o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), pedem a inelegibilidade de Lula e Alckmin por suposto abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As supostas irregularidades teriam sido praticadas na campanha eleitoral de 2022.
Em uma das ações, Lula e Alckmin, além da coligação Brasil da Esperança, são acusados de utilizarem recursos financeiros para a realização de impulsionamento ilícito de propaganda eleitoral. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”, entre outras, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Lula e Alckmin foram acusados de praticarem abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
Na segunda ação, que será submetida à análise do plenário do TSE, a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro acusam Lula e Alckmin da suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Na ação, Lula é acusado de difundir propaganda eleitoral irregular com o apoio indevido de uma das maiores emissoras de TV do país, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores.
Lula também é acusado de pedir votos em momento não permitido pela legislação. O relator das duas ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
