Depois do feriado prolongado, o Congresso Nacional começa a retomar o ritmo a partir desta segunda-feira (16). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), retorna neste domingo (15) de Paris, onde participou do evento do grupo empresarial Esfera, acompanhado de outras autoridades brasileiras. O foco do Senado em outubro é o debate da Reforma Tributária. Já a Câmara dos Deputados terá mais uma semana sem o presidente da casa, Arthur Lira (PP). Na semana passada, ele assumiu a presidência do G20 Parlamento, na Índia e, nesta semana, cumpre agenda na China, a convite do Congresso chinês. Lira retorna ao Brasil somente no dia 22. Durante a semana, não há projetos polêmicos ou prioritários para o governo na pauta do Congresso.
CPMI
Um dos destaques da semana no Congresso será a leitura, na terça (17) e votação do relatório final da CPMI do 8 de janeiro, na próxima quarta-feira (18). Após quatro meses, 20 depoimentos e um texto de cerca de mil páginas, a CPMI deve indiciar, pelo menos, ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o hacker Walter Delgatti Neto. A lista completa não foi adiantada.
Israel e Palestina
No Congresso, o conflito entre Israel e o Hamas será alvo de debate. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi convidado e deve comparecer ao Senado, na próxima quarta-feira 18, para debater os detalhes da guerra entre Israel e Hamas. A Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB), vai pedir esclarecimentos sobre a posição do Brasil em relação ao Hamas, sobre o processo de repatriação dos brasileiros e sobre a tentativa de mediação do conflito por parte do Conselho de Segurança da ONU, presidido, temporariamente, pelo Brasil.
Cigarro eletrônico
No Senado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil. A ideia, ao apresentar o projeto, é pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Poder Executivo para que a produção, o comércio e a fiscalização do uso do dispositivo, possam ocorrer de forma transparente e eficaz.
Taxi
Também na terça será lançada, às 19h30, na Câmara, a Frente Parlamentar do Taxi. O objetivo é defender a categoria, o modo de prestação dos serviços, fazer a regulamentação das plataformas digitais que operam serviços análogos aos táxis, aumentar a competitividade dos taxistas e melhorar o ambiente de serviços do táxi. O evento contará com a presença de 200 pessoas da categoria dos taxistas de todo o Brasil.
Violência contra a mulher
Na terça-feira (17), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai votar o PL 4973/2020 que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A relatora é a deputada Duda Salabert (PDT).
Minas Gerais
Na segunda-feira (16), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai visitar, às 11h, o Hospital Municipal de Contagem. O requerimento é do deputado federal Cabo Junio Amaral (PL) para apuração de denúncias envolvendo a aplicação de recursos federais.
Na quinta-feira (19), a Comissão Externa de Barragens vai realizar visita técnica na barragem Doutor, em Ouro Preto. O pedido é do deputado Padre João (PT).
