Um dia depois do anúncio da anulação das eleições para o Conselho Tutelar de Belo Horizonte, vereadores criticaram a prefeitura pela mudança de postura adotada na última semana. Durante sessão em plenário realizada nesta terça-feira (10), os parlamentares trataram o caso como “incompetência” e “falta de diálogo”.
O cancelamento das eleições realizadas no dia 1º de outubro foi anunciado nesta segunda-feira (9) pela secretária municipal de Assistência Social, Rosilene Rocha. Ao lado de representantes da Prodabel (empresa de tecnologia da Prefeitura de BH, que desenvolveu o sistema utilizado nas eleições) e do Conselho Eleitoral disseram que “instabilidade no sistema” motivou a anulação e marcação de um novo pleito, que ocorrerá no dia 3 de dezembro.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que vereadores alertaram o Executivo municipal sobre eventuais problemas que poderiam surgir com a não utilização das urnas eletrônicas, fornecidas gratuitamente pela Justiça Eleitoral às cidades que quiseram.
“Mais uma vez, os vereadores criticaram. Alertar os olhos do prefeito é papel do vereador e isso não pode ser confundido com implicância. No dia seguinte [às eleições], a prefeitura afirmou que tudo tinha acontecido com lisura e tranquilidade para, uma semana depois, virem à público e dizer que está anulado”, criticou.
O vereador Irlan Melo (Patriota) questionou a justificativa da prefeitura para o caso. De acordo com a Prodabel, 53 mil pessoas se cadastraram para votar, mas o sistema só registrou 49 mil votos - uma diferença de 4 mil.
“Que garantia temos de que essas eleições extemporâneas vão estar de acordo com os anseios da população?”, questionou. “E o pior: 4 mil votos desapareceram. Para onde foram esses 4 mil votos? E o desgaste das pessoas que saíram das suas casas, ficaram horas e horas na fila? As pessoas vão acreditar no processo eleitoral? Ouça essa Câmara, prefeito”, recomendou o parlamentar.
“O que gera indignação é que, durante a votação, foram colocados todos os pontos que geraram, agora, essa nulidade. No dia 2 [de outubro] a prefeitura defende a lisura do pleito, homologa, dá o nome das pessoas. A gente vem no microfone falar que foi mal feito e fomos taxados de críticos de obra pronta”, relembrou a vereadora Fernanda Altoé (Novo).
Para a vereadora, a prefeitura é irresponsável ao homologar o resultado e, depois, recuar da decisão.
O líder de governo na Câmara de BH, vereador Bruno Miranda (PDT) reconheceu que o processo foi falho, mas que é preciso olhar para frente.
“O processo eleitoral foi falho, a prefeitura reconheceu, mas precisamos agora olhar para frente. A Comissão Eleitoral identificou que havia inconsistências e as apresentou ao prefeito, que achou por bem anular. É lamentável, é triste, sobretudo para quem disputou as eleições”, afirmou.
Tarifa zero e voto em papel
Vereadores começaram a recolher assinaturas para viabilizar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) para garantir transporte gratuito no dia das eleições para a escolha dos novos conselheiros tutelares na capital mineira. A prefeitura negou pediu semelhante apresentado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) às vésperas do pleito.
Outro projeto de lei, que foi apresentado pela PBH, quer alterar uma legislação municipal e garantir que o processo para escolha dos conselheiros tutelares possa ser feito por meio de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral. Caso a alternativa não seja feita a tempo, a prefeitura deverá organizar uma votação por meio de cédulas de papel.
