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PEC do equilíbrio entre poderes atinge mínimo de assinaturas para começar a tramitar e deve evitar obstrução

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada à CCJ diante do tensionamento das relações entre o STF e o Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes atingiu nesta quarta-feira (27) o número mínimo de 171 assinaturas para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A matéria é de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e surge em meio à tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que levou a bancada da oposição a iniciar a obstrução das comissões e do próprio plenário na Câmara dos Deputados. Os parlamentares à frente da obstrução argumentam que a Corte Suprema invade as prerrogativas legislativas das duas Casas e sustentam que a manifestação acontecerá, pelo menos, até sexta-feira (29).

O mal-estar público da oposição com o Supremo Tribunal Federal foi intensificado pelo julgamento da Corte que invalidou a tese jurídica do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A situação é suscitada também pelos julgamentos sobre as descriminalizações da maconha e do aborto.

A seguir, saiba quais deputados assinam a PEC do equilíbrio entre os poderes:

  • Abilio Brunini

  • Adilson Barroso

  • Adolfo Viana

  • Afonso Hamm

  • Alberto Fraga

  • Albuquerque

  • Alceu Moreira

  • Alexandre Guimarães

  • Alfredo Gaspar

  • Altineu Côrtes

  • Aluisio Mendes

  • Amália Barros

  • Amaro Neto

  • Ana Paula Leão

  • André Fernandes

  • André Ferreira

  • Antonio Andrade

  • Arnaldo Jardim

  • Átila Lira

  • Benes Leocádio

  • Bia Kicis

  • Bibo Nunes

  • Cabo Gilberto Silva

  • Capitão Alberto Neto

  • Capitão Alden

  • Carla Zambelli

  • Carlos Henrique Gaguim

  • Carlos Jordy

  • Caroline de Toni

  • Chris Tonietto

  • Claudio Cajado

  • Cleber Verde

  • Cobalchini

  • Coronel Assis

  • Coronel Chrisóstomo

  • Coronel Fernanda

  • Coronel Meira

  • Coronel Telhada

  • Coronel Ulysses

  • Covatti Filho

  • Daniel Freitas

  • Daniela Reinehr

  • Danilo Forte

  • David Soares

  • Dayany Bittencourt

  • Delegada Ione

  • Delegado Caveira

  • Delegado Éder Mauro

  • Delegado Fabio Costa

  • Delegado Marcelo Freitas

  • Delegado Palumbo

  • Delegado Paulo Bilynskyj

  • Delegado Ramagem

  • Diego Garcia

  • Dilceu Sperafico

  • Dimas Fabiano

  • Dr. Fernando Máximo

  • Dr. Frederico

  • Dr. Jaziel

  • Dr. Luiz Ovando

  • Eduardo Bolsonaro

  • Eduardo Velloso

  • Eli Borges

  • Emidinho Madeira

  • Eros Biondini

  • Evair Vieira de Melo

  • Filipe Barros

  • Filipe Martins

  • Franciane Bayer

  • Fred Linhares

  • Gabriel Mota

  • General Girão

  • General Pazuello

  • Geovania de Sá

  • Giacobo

  • Gilson Daniel

  • Gilvan da Federal

  • Giovani Cherini

  • Greyce Elias

  • Gustavo Gayer

  • Gustinho Ribeiro

  • Helio Lopes

  • Hercílio Coelho Diniz

  • Icaro de Valmir

  • Ismael

  • Jefferson Campos

  • João Carlos Bacelar

  • João Maia

  • Joaquim Passarinho

  • Jorge Goetten

  • José Medeiros

  • José Rocha

  • Josivaldo Jp

  • Julia Zanatta

  • Junio Amaral

  • Júnior Mano

  • Kim Kataguiri

  • Lafayette de Andrada

  • Lázaro Botelho

  • Leur Lomanto Júnior

  • Lincoln Portela

  • Lucas Redecker

  • Lucio Mosquini

  • Luiz Carlos Busato

  • Luiz Carlos Hauly

  • Luiz Gastão

  • Luiz Lima

  • Luiz Nishimori

  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança

  • Magda Mofatto

  • Marcel van Hattem

  • Marcelo Álvaro Antônio

  • Marcelo Moraes

  • Márcio Correa

  • Marco Brasil

  • Marcos Pollon

  • Marcos Soares

  • Mario Frias

  • Marreca Filho

  • Marx Beltrão

  • Mauricio do Vôlei

  • Mauricio Marcon

  • Mendonça Filho

  • Messias Donato

  • Moses Rodrigues

  • Nely Aquino

  • Nicoletti

  • Nikolas Ferreira

  • Osmar Terra

  • Otoni de Paula

  • Otto Alencar Filho

  • Padovani

  • Pastor Diniz

  • Pastor Eurico

  • Paulo Azi

  • Pedro Lupion

  • Pedro Westphalen

  • Pezenti

  • Pompeo de Mattos

  • Pr. Marco Feliciano

  • Prof. Paulo Fernando

  • Professor Alcides

  • Rafael Simoes

  • Raimundo Santos

  • Reinhold Stephanes

  • Ricardo Ayres

  • Ricardo Salles

  • Roberta Roma

  • Roberto Duarte

  • Rodolfo Nogueira

  • Rosana Valle

  • Rosângela Reis

  • Samuel Viana

  • Sanderson

  • Sargento Fahur

  • Sargento Gonçalves

  • Sergio Souza

  • Sidney Leite

  • Silas Câmara

  • Silvia Waiãpi

  • Soraya Santos

  • Sóstenes Cavalcante

  • Thiago Flores

  • Toninho Wandscheer

  • Vicentinho Júnior

  • Welter

  • Zé Haroldo Cathedral

  • Zé Trovão

  • Zé Vitor

  • Zezinho Barbary

  • Zucco

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.