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Supremo marca julgamento de novos réus pelo 8/1, dessa vez, em plenário virtual

Modelo de julgamento foi solicitado pelo relator da ação no Supremo, ministro Alexandre de Moraes.

Atos golpistas em 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar mais seis réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a partir do dia 26 de setembro, pelo plenário virtual. As ações penais serão julgadas até o dia 2 de outubro.

Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A partir do dia 26, Moacir José dos Santos, que faz parte do primeiro grupo julgado no plenário físico, e outros cinco réus: Reginaldo Garcia, Jupira Rodrigues, João Lucas Giffoni, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek vão ter os processos analisados pelos ministros que poderão seguir ou não o relator, mas sem que haja debate.

A defesa de um dos réus, Moacir José dos Santos, pediu ao STF para que ação contra ele fosse julgada no plenário físico. O advogado alegou que os réus não possuem foro privilegiado não tendo, portanto, escolhido o julgamento na Suprema Corte - caso de parlamentares ou do próprio presidente da República quando julgados por terem se candidatado a cargo eletivo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou pedindo ao STF que reconsidere o envio dos julgamentos sobre os atos de 8 de janeiro ao plenário virtual sob pena de violação do direito de defesa, caso não haja consentimento dos advogados.

Repórter da Itatiaia em Brasília