Uma reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), agendada para a tarde desta segunda-feira (18), deve servir para a escolha do relator de uma denúncia que pode culminar no afastamento de Gabriel Azevedo (sem partido) do posto de presidente da Casa. Wesley Moreira (PP) já manifestou o interesse de relatar o caso e, segundo apurou a Itatiaia, deve ser oficializado no posto nesta segunda.
O pedido de afastamento de Gabriel do comando do Legislativo foi apresentado por Sara Azevedo, que se candidatou ao Senado Federal pelo Psol mineiro no ano passado. Segundo ela, o presidente
Na manhã desta segunda-feira, a Mesa Diretora fez uma reunião para definir o relator da denúncia de Sara. Divergências em torno do quórum mínimo para a escolha, porém, adiaram, para esta tarde, a votação que deve formalizar Wesley Moreira no cargo.
“Na próxima reunião da Mesa Diretora, às 15h50, iremos determinar o relator votado pelos vereadores presentes. A partir desse momento, quem for o relator não tem prazo específico para fazer o relatório, mas vamos aguardar que ele se manifeste”, disse, à reportagem, o 1° vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes (Agir).
A reunião da manhã foi o segundo encontro da Mesa Diretora a ser encerrado antecipadamente por causa de imbróglio a respeito do número mínimo de presentes para a votação do relator. O mesmo
Além de Juliano Lopes e Wesley Moreira, Flávia Borja (PP) também bateu ponto no encontro. Apesar disso, Gabriel Azevedo, Marcela Trópia (Novo) e Ciro Pereira (PTB), os outros componentes da Mesa Diretora, faltaram.
O grupo de Juliano Lopes entende que, por ser parte interessada no caso, Gabriel não tem direito a voto. Por isso, considerando que cinco parlamentares teriam direito a se manifestar, as presenças dele, de Wesley e de Flávia geraram a formação de quórum mínimo.
O lado de Gabriel, por sua vez, diz que, para haver quórum em uma reunião da Mesa Diretora, ao menos quatro dos seis integrantes do comitê precisam marcar presença.
“A gente poderia fazer essa reunião em qualquer gabinete, como acontece nas reuniões da Mesa Diretora. Mas estamos dando uma oportunidade para ser algo bem transparente, para que toda a mídia acompanhe. Poderíamos, naquele momento, escolher o relator. Não vamos fazer isso agora. Vamos aguardar a próxima reunião, às 15h50 de hoje, e esperamos toda a Mesa Diretora, para escolhermos o relator e, aí, o processo continuar”, afirmou Juliano Lopes.
O que dizem os ausentes?
Na sexta-feira, Gabriel, Marcela Trópia e Ciro Pereira emitiram comunicados para explicar as faltas à reunião chamada por Juliano Lopes. Os posicionamentos, segundo a equipe do presidente da Câmara, permanecem os mesmos para justificar as ausências desta segunda.
O presidente da Câmara disse ter sido orientado por seu advogado a “não tomar parte de qualquer ato que seja inconstitucional, ilegal ou não regimental”.
“Há uma comissão processante em curso que segue o rito adequado e a defesa foi protocolada ontem. Ainda, é de suma importância lembrar que tentativas oblíquas de desrespeitar decisão judicial configuram crime.Não se pode, por obsessão em usurpar a presidência, desrespeitar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
“Esclareço ainda que a Mesa Diretora tem autonomia para se reunir quando for de seu interesse, mas não há elemento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte que instrua a convocação dos seus membros. As denúncias contra o presidente Gabriel devem ser apuradas de acordo com o devido rito da Comissão Processante em curso”, pontuou, por sua vez, Marcela Trópia.
Já Ciro Pereira se amparou no argumento do diretor Lucas Leal sobre a necessidade da presença de ao menos quatro dos seis integrantes da Mesa Diretora.
“A resolução que ampara a denúncia em pauta é norma completamente inócua, com vício de iniciativa: não foi criada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, mesmo tratando de tema privativo do regimento, nem sequer contou com 14 signatários. Já é sabido na Casa que a resolução utilizada de forna oportunista é inócua, tanto que o tema já havia sido discutido no Comitê de Compliance. Já possuímos comissão processante para o mesmo tema. Não é razoável tentar desviar do caminho regimental. Aguardarei o fim dos trabalhos da comissão processante para emitir meu voto”, falou.
O grupo de Gabriel se ampara, ainda, em um parecer de Lucas Leal, diretor de Processo Legislativo da Câmara de BH. Na semana passada, ele afirmou, em ofício, que o atual presidente precisaria ter a presença considerada. Assim, para haver quórum, ao menos quatro parlamentares precisariam responder à chamada.
“Em se tratando de uma reunião regimental, é a posição desta Diretoria no sentido de que o Vereador Gabriel, em gozo de suas prerrogativas como membro da Mesa, embora impedido de participar das deliberações que se farão na referida reunião, deve ter sua presença considerada para fins de quórum, não sendo aplicável a comunicação que se pretende fazer ao Vereador Gabriel apenas na condição de denunciado, e não de membro da Mesa”, lê-se em trecho do documento.
O pedido de afastamento
O ofício de Sara Azevedo foi ofício no dia 11 deste mês. No pedido de destituição do presidente, a pessolista argumenta que Gabriel Azevedo desacatou autoridades e parlamentares, citando nominalmente o procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Hércules Guerra, e o procurador Fernando Couto. Ela aponta, ainda, “exageros” na atuação de Gabriel enquanto presidente da Casa ao devolver servidores cedidos pela prefeitura à Câmara.
Já o pedido de cassação foi apresentado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos). A solicitação da parlamentar é analisada por uma comissão processante formada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Janaína Cardoso (União Brasil) e Professora Marli (PP).
Gabriel já encaminhou, ao colegiado que debate a denúncia, um documento com as alegações de sua defesa. Agora, as parlamentares vão decidir se continuam, ou não, com o processo que pode culminar na cassação.
