O projeto de lei que retoma a cobrança de uma alíquota adicional de ICMS sobre determinados produtos não é unanimidade mesmo entre a base de apoio ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Nos bastidores, a Itatiaia apurou que alguns parlamentares estão preocupados com a impopularidade de aumentar impostos sobre produtos como cerveja e ração para animais domésticos - como prevê o projeto.
Os deputados acreditam que o texto receberá emendas e passará por modificações mas, procurados pela reportagem, os governistas têm tratado o assunto com cautela e evitado se posicionar publicamente sobre o assunto.
Parlamentares da base de Zema querem retirar, principalmente, a aplicação da elevação do ICMS sobre a cerveja e a ração para animais. Além do desgaste com o consumidor dos produtos mais populares, há um temor que o aumento possa prejudicar a indústria fabricante de outros produtos que seriam taxados.
Projeto aumenta ICMS
O projeto é de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e pretende retomar a cobrança adicional de dois pontos percentuais sobre o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos. Com isso, o percentual passaria de 25% para 27%.
A elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provocaria aumento no preço de produtos considerados supérfluos como:
bebidas alcoólicas
rações para pet
cigarros
refrigerantes
bebidas energéticas
produtos de tabacaria
perfumes
cosméticos
celulares
câmeras fotográficas
equipamentos para pesca esportiva
equipamentos de som ou vídeo para carros, como alto-falantes e amplificadores
De acordo com o projeto, a arrecadação, estimada entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão seria destinada ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Deputados da oposição, no entanto, denunciaram nesta semana que, no ano passado, parte dos recursos do Fundo foi usado de forma irregular, para pagamento de outras despesas, como gastos com pessoal e transporte escolar.
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Projeto sofre resistência dentro da base de Zema
A falta de unanimidade em torno da aprovação do projeto foi reconhecida em uma entrevista concedida à Itatiaia pelo próprio líder do Governo Zema no Legislativo Estadual, deputado João Magalhães.
O deputado afirmou que alguns parlamentares envolvidos nas eleições municipais do ano que vem estão evitando “desgastes” com a aprovação de uma medida considerada “impopular”.
“Nós vamos começar a tramitar, mas a gente sabe que vai ser uma batalha longa, né? Aumento de impostos não é uma matéria muito popular. Mas vamos continuar trabalhando para convencer os deputados da importância... unanimidade não é, tem certas dificuldades alguns colegas nossos são candidato a prefeito e não querem se expor agora porque estamos há um ano das eleições. Mas pode ter certeza que vamos convencer os deputados e mostrar a importância da aprovação desse projeto”, avalia.
Aumento de impostos não é uma matéria muito popular
Apesar do cenário, o líder diz que está confiante na aprovação do projeto. Segundo ele, medidas semelhantes têm sido feitas pelo governo Lula para aumentar a arrecadação para os cofres públicos.
Insatisfação
Um dos exemplos de insatisfação com a pauta foi dado na sessão desta quinta-feira pelo deputado governista deputado governista Noraldino Júnior (PSB). O parlamentar, que na teoria apoia o governo Zema, dedicou cerca de 30 minutos de seu discurso em plenário para reproduzir áudios de representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) criticando o projeto do governador e alertando de como a vida das instituições ficará mais difícil com a elevação da alíquota de ICMS sobre a alimentação dos alimentos.
“Queria que o governador escutasse a súplica e a situação desses protetores ao longo do estado, desesperados pela possibilidade de nós considerarmos ração um produto supérfluo, de aumentarmos os impostos desses produtos”, afirmou antes de reproduzir os áudios.
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Em conversa com à Itatiaia, o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT), ressaltou que o governo não colocou o projeto para ser votado temendo uma derrota no plenário. O líder diz que há um “racha” na base governista.
“A maior parte do posicionamento contrário está dentro da base do governo. A oposição, que se posiciona contrariamente ao projeto, é minoria nessa questão. A soma faz com que a maioria dos deputados se manifestem contrário e, por isso, não queria votar. [O projeto] teria condições de ser votado hoje, da nossa parte. Temos um mapa claro de que a soma da oposição com grande parte da base do governo votaria contra”, analisa.
