A ativista e defensora dos animais, Luisa Mell, utilizou as redes sociais para criticar o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que aumenta em dois pontos a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados “supérfluos”. Na lista dos bens que seriam sobretaxados no tributo estadual estão as rações para animais domésticos.
Pela proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a taxa saltaria de 25% para 27%.
Luisa Mell disse que a medida de Zema pode provocar graves problemas para ONGs que ajudam animais.
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"É inacreditável que alimentação para nosso animais seja considerado supérfluo assim como cigarro! É urgente a união de todos!”, afirmou em um vídeo publicado em seu perfil em uma rede social. “Protetores já mandaram áudio chorando, dizendo que não vão conseguir manter os cuidados com os animais”, completou.
Aumento do ICMS
Conforme a proposta assinada por Romeu Zema, a elevação da cobrança do ICMS provocaria aumento no preço de produtos considerados supérfluos. Entre eles estão: bebidas alcoólicas, rações para pet, cigarros, refrigerantes, bebidas energéticas, produtos de tabacaria, perfumes, cosméticos, celulares, câmeras fotográficas, equipamentos para pesca esportiva e equipamentos de som ou vídeo para carros, como alto-falantes e amplificadores.
O projeto foi apenas alvo de discussão no plenário e não foi votado nesta quinta-feira (14). Para ser aprovado, ele precisa passar por votações em dois turnos. Caso alguma emenda seja apresentada, o texto voltará para comissões especificas, antes de ser apreciado novamente em plenário.
Com o ICMS complementar, o governo mineiro projeta arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão.
