Um dia após a visita às cidades mais afetadas pela passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, a ministra Marina Silva participou nesta segunda-feira (11) de um seminário no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre democracia e justiça climática e insistiu que o Brasil precisa adotar uma política de precaução e um programa de prevenção a desastres.
“Na dúvida é preciso saber que o que está acontecendo no Rio Grande do Sul causa incomparavelmente mais prejuízo do que tudo que eu pudesse ter feito para prevenir”, afirmou. “O princípio da precaução existe exatamente para que, na incerteza, quando se trata de algo que, entrando em ação, é avassalador e irreversível, temos que seguir o princípio da precaução”, sustentou.
Governo Lula investirá R$ 14,9 bilhões em prevenção a desastres
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ressaltaram durante a ida ao Rio Grande do Sul que o Governo Federal criou o Programa de Prevenção a Desastres e o incluiu no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado. A previsão é que a União invista R$ 14,9 bilhões para apoiar municípios e governos estaduais.
“Foi incluído no novo PAC pelo presidente Lula o Programa de Prevenção a Desastres. Infelizmente, com as mudanças climáticas, esses desastres começam a ser mais frequentes. Nós incluímos, por exemplo, a contenção de encostas e a dragagem dos rios. Até conversei com o governador Eduardo Leite e nós atuaremos na recomposição das matas ciliares do Rio Taquari”, esclareceu Alckmin citando o rio que transbordou e provocou as graves enchentes no Rio Grande do Sul nos últimos sete dias.
A ministra Marina Silva reforçou que a orientação do petista é controlar o desmatamento nos biomas brasileiros e mitigar os danos ambientais, econômicos e sociais atrelados à crise climática. “Conversei com o governador Eduardo Leite e ofereceremos um suporte técnico-científico para uma ação de prevenção aos eventos extremos em função da mudança do clima”, afirmou.
“No próximo dia 28 [de setembro], teremos um seminário e adianto que os 1.038 municípios diagnosticados pelo Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] como suscetíveis a eventos extremos estarão em estado de emergência permanente para realizarmos obras continuadas”, acrescentou. "É uma operação complexa, mas a determinação do presidente Lula é trabalhar olhando o que diz a ciência, adotar políticas públicas com base na ciência”, concluiu.
A questão das mudanças climáticas, aliás, serviu para o presidente em exercício justificar a ausência de Lula na comitiva do Governo Federal que visitou neste domingo as cidades mais afetadas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. "É por isso que o presidente Lula está na Índia. Exatamente para receber a presidência temporária da cúpula de líderes do G20, que têm como uma das grandes prioridades as mudanças climáticas”, disse amenizando as críticas pela viagem do petista ao exterior em meio à crise humanitária na região gaúcha. “O Brasil, hoje, é o grande protagonista das mudanças climáticas no mundo”, concluiu Alckmin.
Governo libera R$ 741 milhões para ações no Rio Grande do Sul
O presidente em exercício afirmou ainda que o Governo Federal liberou R$ 741 milhões para auxiliar a reconstrução dos municípios afetados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul e o apoio à população atingida pelas tempestades. A tragédia humanitária na região gaúcha começou na última segunda-feira (4), e o último boletim da Defesa Civil do Estado indica 43 mortes — 46 pessoas, pelo menos, estão desaparecidas e o número de desabrigados e desalojados ultrapassa 11 mil. “Temos três desafios. O primeiro, salvar vidas. O segundo, reconstruir as cidades destruídas. É impressionante a violência das águas. E o terceiro desafio é recuperar a economia”, listou Alckmin em entrevista no início da tarde ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB).
O presidente interino chegou à Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, nesta manhã, e uma comitiva ministerial com líderes de oito pastas o acompanhou às visitas às três cidades principalmente afetadas pelos temporais: Muçum, Lajeado e Roca Sales. Alckmin indicou que os R$ 741 milhões liberados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que cumpre agenda oficial na Índia — serão divididos entre os ministérios do Governo Federal. “Foi criado o comitê interministerial para atuarmos na região do Vale do Taquari”, citou o presidente em exercício em referência à região gaúcha mais afetada pela intempérie climática.
O governador Eduardo Leite (PSDB) reforçou na coletiva de imprensa que o desastre humanitário no Rio Grande do Sul “não possui precedentes na história recente”, mas, afirmou que o Governo do Estado completará os recursos necessários para os cuidados com os municípios e com a população. “Não faltarão recursos. O governo não faltará com recursos para que a parte da infraestrutura das cidades seja restabelecida”, garantiu.
