O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), nomeou o advogado Sérgio Santos Rodrigues para um cargo no Poder Legislativo da capital. O ato consta na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o documento, Rodrigues vai atuar como assessor técnico especializado da Casa Legislativa.
Na função, Rodrigues será responsável por atividades como o acompanhamento das contratações vigentes e a fiscalização dos contratos ativos. Ele estará diretamente subordinado à chefia do gabinete da presidência da Câmara.
Nesta semana, 26 vereadores decidiram instaurar processo
Procurado pela Itatiaia, Gabriel destacou o currículo do escolhido para o posto de assessor técnico especializado.
“Sérgio Augusto Santos Rodrigues é Advogado, Mestre (Faculdade de Direito Milton Campos, MG, Brasil) e Doutorando em Direito (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal). Foi Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara e na Universidade FUMEC, tendo ministrado aulas de Direito Empresarial, Direito Desportivo (graduação e Pós-graduação), Direito do Consumidor e Teoria Geral do Direito. Seu currículo é adequado para a função de assessor técnico especializado”, lê-se em trecho de nota encaminhada à reportagem.
Rodrigues, que é presidente do Cruzeiro, disse ter atuado em “diversos processos delicados” que foram analisados pelos integrantes da Câmara de BH. “Acompanho bem os trabalhos há muito tempo”, falou.
“Recebi o convite do presidente Gabriel para atuar a favor da Câmara de Belo Horizonte e não vi como me furtar e este compromisso tão importante. Estarei sempre imbuído no espírito de fazer o melhor, com toda limitação do cargo, para, juridicamente, auxiliar nos projetos que tramitam em prol da nossa cidade”, completou o advogado. (Leia, no fim deste texto, os posicionamentos de Gabriel e Sérgio Rodrigues)
Exonerações
No fim de agosto, em meio à crise na Câmara de BH, houve a exoneração, na Casa,
A signatária do pedido de cassação de Gabriel é a deputada federal Nely Aquino (Podemos), que faz parte da chamada Família Aro. Viviane Souza, que era chefe de gabinete da presidência no período em que Nely liderava a Câmara, continuou no posto com o novo presidente, mas foi desligada do cargo no fim do mês passado, justamente a reboque das exonerações.
O que diz Gabriel Azevedo?
Sérgio Augusto Santos Rodrigues é Advogado, Mestre (Faculdade de Direito Milton Campos, MG, Brasil) e Doutorando em Direito (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal). Foi Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara e na Universidade FUMEC, tendo ministrado aulas de Direito Empresarial, Direito Desportivo (graduação e Pós-graduação), Direito do Consumidor e Teoria Geral do Direito. Seu currículo é adequado para a função de assessor técnico especializado, cabendo-lhe especificamente:
I - acompanhar as contratações em vigor;
II - auxiliar na fiscalização dos contratos vigentes;
III - elaborar relatório circunstanciado sobre as propostas de alteração;
IV - participar de grupos de trabalho para elaboração de estudo técnico preliminar para contratações que objetivem substituir as atuais;
V - exercer atribuições correlatas necessárias à execução dos trabalhos.
O provimento do cargo de que trata este artigo dependerá da conclusão de curso de graduação em Ciências Sociais, Estatística ou Direito.
O titular do cargo de que trata este artigo ficará subordinado diretamente à chefia de gabinete da presidência da Câmara.
O que diz Sérgio Santos Rodrigues?
Advogo no direito público, notadamente o eleitoral, municipal e político de uma forma geral desde que me graduei, em 2004.
Na Câmara de BH, atuei em diversos processos delicados e acompanho bem os trabalhos há muito tempo.
Recebi o convite do Presidente Gabriel para atuar a favor da Câmara de Belo Horizonte e não vi como me furtar e este compromisso tão importante. Estarei sempre imbuído no espírito de fazer o melhor, com toda limitação do cargo, para, juridicamente, auxiliar nos projetos que tramitam em prol da nossa cidade.
Sempre que convocado para ajudar nossa cidade estarei à disposição.