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Quatro ministros foram favoráveis à anulação do tribunal do júri e apenas um apresentou divergência votando pela manutenção das penas dos condenados. Com o resultado nesta tarde de terça-feira (5), um novo júri será feito e estão anuladas as penas dos quatro réus acusados pelo incêndio que matou 242 pessoas e deixou cerca de 600 feridas em 27 de janeiro de 2013.
Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão passaram pelo Tribunal do Júri em dezembro do ano retrasado, e os integrantes do júri popular decidiram condená-los a penas entre 18 e 22 anos de prisão pelas mortes ocorridas na ocasião.
Após a publicação da sentença, os advogados dos quatro réus ingressaram com recurso e conseguiram perante a Justiça do Rio Grande do Sul a anulação do júri sob a alegação de ‘possíveis nulidades no rito processual’. Eles alegam que houve irregularidades em uma reunião do juiz com o conselho de sentença às vésperas do júri e atestaram que o sorteio dos jurados extrapolou o prazo determinado pela Justiça. Em agosto do ano passado, o quarteto de sentenças acabou anulado.
Na contramão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contestou a decisão do Tribunal de Justiça e remeteu a discussão ao STJ. A Corte começou a julgá-lo em junho, mas interrompeu a análise após um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. O magistrado e os pares Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz seguiram o parecer do Tribunal de Justiça do Rio Gande do Sul e optaram por anular as condenações. Apenas o ministro Rogério Schietti seguiu a sentença do tribunal do júri e pediu a prisão imediata dos quatro réus.
