Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta quarta-feira (30), aponta que 42% das prefeituras mineiras fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho.
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Dos 736 municípios de Minas Gerais que enviaram dados sobre sua situação financeira, 309 registraram déficit, com mais despesas do que receitas nos primeiros seis meses do ano.
Em comparação com o ano passado, o número de prefeituras com aumento de dívidas registrou um aumento significativo: em 2022, no mesmo período, eram apenas 21 cidades com as contas no vermelho.
“Vale recordar que este é o terceiro ano de mandato dos atuais gestores municipais, ano em que seus governos estão atuando com o domínio da máquina pública e executando suas prioridades aprovadas quando foram eleitos e já se encaminhando para o fim do mandato. Portanto, um desajuste das receitas e consequentemente um aumento das despesas prejudicam muito a população e a prestação dos serviços públicos executados em nossos municípios”, diz o levantamento da CNM.
Portas fechadas
Centenas de prefeituras mineiras aderiram ao protesto organizado pela CNM contra a perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estaria sendo afetado por decisões tomadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, como a elevação na faixa de isenção do Imposto de Renda e com o aumento das despesas em custeio e pessoal, provenientes de uma série de reajustes aprovados neste ano.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), as cidades que vão parar as atividades foram orientadas a elaborar um decreto estabelecendo o ponto facultativo na administração pública, sem interromper serviços essenciais, como as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.
Questionada, a Prefeitura de Belo Horizonte disse não se enquadrar na lista elaborada pela AMM e fechou o primeiro quadrimestre do ano - janeiro a abril - com “equilíbrio entre receitas e despesas”. De acordo com a assessoria de imprensa do Executivo municipal, a arrecadação nos primeiros meses do ano foi de R$ 6,3 bilhões e as despesas fecharam em R$ 6 bilhões.
“O desafio financeiro da PBH atualmente está alocado no setor da saúde. O crescimento de custos do setor tem onerado fortemente o tesouro municipal”, diz a prefeitura em nota.
